O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central divulgaram nesta quinta-feira (22) novas diretrizes voltadas ao aprimoramento das normas de segurança e transparência do Open Finance. O conjunto de modificações estabelece exigências mais rígidas para as instituições financeiras participantes, com foco especial no atendimento a pessoas jurídicas e na autonomia dos titulares.
Novas exigências e governança corporativa
Por meio de resolução conjunta, os órgãos reguladores buscaram eliminar ambiguidades e assegurar que os usuários mantenham pleno controle sobre o acesso às suas informações. Entre as principais inovações estão a obrigatoriedade de consentimento individualizado para cada parceiro e a possibilidade de suspensão imediata do fluxo de dados caso ocorram vulnerabilidades.
Impactos para o mercado corporativo
As mudanças alteram a governança corporativa, tornando diretorias e conselhos diretamente responsáveis pelo monitoramento das parcerias tecnológicas. Para o segmento de empresas, o sistema passa a oferecer maior flexibilidade, permitindo que diferentes representantes realizem autorizações em momentos distintos conforme os trâmites internos.

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