CMN e Banco Central modificam regras de segurança e transparência no Open Finance
Conselho Monetário Nacional e Banco Central divulgam novas diretrizes para o Open Finance, focando em segurança e autonomia de dados.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central divulgaram nesta quinta-feira (22) novas diretrizes voltadas ao aprimoramento das normas de segurança e transparência do Open Finance.
O conjunto de modificações estabelece exigências mais rígidas para as instituições financeiras participantes, com foco especial no atendimento a pessoas jurídicas e na autonomia dos titulares.
Novas exigências e governança corporativa
Por meio de resolução conjunta, os órgãos reguladores buscaram eliminar ambiguidades e assegurar que os usuários mantenham pleno controle sobre o acesso às suas informações.
Entre as principais inovações estão a obrigatoriedade de consentimento individualizado para cada parceiro e a possibilidade de suspensão imediata do fluxo de dados caso ocorram vulnerabilidades.
Impactos para o mercado corporativo
As mudanças alteram a governança corporativa, tornando diretorias e conselhos diretamente responsáveis pelo monitoramento das parcerias tecnológicas.
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