Juiz de Fora

Cemig detalha regras da Aneel sobre responsabilidade por tampas de bueiros e calçadas

⏱️ calculando...
Fonte:
📱 Veja esta notícia em Web Story ✍️ Ver mais de Geraldo Gomes
Ouça esta matéria! Clique no Play para escutar a matéria narrada
Cemig detalha regras da Aneel sobre responsabilidade por tampas de bueiros e calçadas
Cemig detalha regras da Aneel sobre responsabilidade por tampas de bueiros e calçadas
Visual Dinâmico Veja esta notícia em Web Story
Ver Story →

A Cemig divulgou um esclarecimento oficial em 22 de outubro de 2026 sobre a responsabilidade pela manutenção de tampas e caixas subterrâneas localizadas em calçadas. Encontrar uma estrutura metálica com o nome da companhia pode gerar dúvidas nos pedestres e moradores, mas a empresa reforça que nem toda instalação na via pública pertence à rede de distribuição de energia elétrica.

Regras da Aneel e divisão de responsabilidades

De acordo com as diretrizes da Resolução nº 1.000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a definição sobre quem deve cuidar da estrutura depende diretamente do ponto de entrega da energia. Nos casos de ligações subterrâneas em que o cliente se conecta à rede aérea da Cemig, todo o conjunto instalado a partir da conexão no poste — o que abrange cabos subterrâneos, caixas de passagem e as respectivas tampas — fica sob a responsabilidade exclusiva do consumidor.

Diferença entre redes particulares e da distribuidora

Nas vias urbanas, é frequente a coexistência de tampas de diferentes serviços, como telefonia, saneamento, energia ou estruturas particulares. As câmaras que integram de fato a rede subterrânea da Cemig servem para dar acesso a cabos e equipamentos essenciais ao sistema elétrico, recebendo manutenção periódica da empresa.

Por outro lado, estruturas instaladas para atender a um único imóvel fazem parte da entrada de energia da unidade consumidora. O supervisor da Rede Subterrânea da Cemig, Felipe Martins, pontua que a inscrição com o nome da companhia muitas vezes serve apenas para sinalizar a passagem de cabos, sendo necessário avaliar a função exata da instalação para determinar a responsabilidade real.

Orientações de segurança e reparos

Diante de tampas danificadas, soltas ou quebradas, a recomendação inicial é evitar caminhar sobre o local para prevenir acidentes. Caso se constate que o problema ocorre em uma estrutura da rede subterrânea da concessionária, o cidadão deve acionar os canais de atendimento oficiais da Cemig.

A companhia realiza a substituição das peças de sua competência após a identificação da falha. Por outro lado, se o dano for verificado em uma instalação particular, o reparo e a troca competem inteiramente ao proprietário do imóvel, sendo recomendada a contratação de um profissional habilitado para o serviço.

Fonte: RCW TV

O que você achou dessa notícia? 🦅

🏷️ Tags: Cemig rede subterrânea calçada Aneel energia elétrica

🔒 Nota Editorial

Os comentários e conteúdos publicados não representam a opinião oficial do portal Elite JF; a responsabilidade é exclusiva dos autores. Reservamo-nos o direito de moderar ou excluir comentários com insultos, ameaças, discurso de ódio ou desinformação (Fake News). O desrespeito contínuo resultará na exclusão permanente da conta.

Foto de Redação Elite JF

Sobre o Autor: Redação Elite JF

Comentários da Comunidade (0)

Deixe sua opinião

Você precisa de uma conta gratuita para participar da comunidade e deixar sua opinião.