Juiz de Fora

Câmara de Juiz de Fora aprova projeto que estabelece escala 5x2 para trabalhadores terceirizados

⏱️ calculando...
Fonte:
📱 Veja esta notícia em Web Story ✍️ Ver mais de Geraldo Gomes
Ouça esta matéria! Clique no Play para escutar a matéria narrada
Câmara de Juiz de Fora aprova projeto que estabelece escala 5x2 para trabalhadores terceirizados
Câmara de Juiz de Fora aprova projeto que estabelece escala 5x2 para trabalhadores terceirizados
Visual Dinâmico Veja esta notícia em Web Story
Ver Story →

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou o Projeto de Lei nº 50/2025, que estabelece a jornada de trabalho na escala 5x2 — cinco dias de atividade para dois de descanso — para os funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços à Administração Municipal. A proposta, de autoria da vereadora Cida Oliveira (PT), visa substituir o modelo 6x1 nos contratos públicos da cidade e segue agora para sanção do Poder Executivo.

Proteção de direitos e objetivos da proposta

O texto aprovado assegura que a transição para o novo regime de trabalho não poderá resultar em redução da remuneração mensal dos trabalhadores, nem na supressão de benefícios previstos em leis, contratos ou convenções coletivas. Segundo a vereadora Cida Oliveira, a iniciativa tem como objetivo combater a precarização das relações de trabalho, garantindo aos colaboradores tempo adequado para o convívio familiar, cuidados pessoais e atividades da rotina diária.

Aplicação e acompanhamento

A nova regra, após sancionada e publicada pela Prefeitura de Juiz de Fora, passará a valer tanto para os atuais quanto para os novos contratos de terceirização. Para mais informações sobre o acompanhamento do projeto, os interessados podem entrar em contato com a assessoria da Câmara Municipal pelo telefone (32) 3313-4700.

Fonte: RCW TV

O que você achou dessa notícia? 🦅

🏷️ Tags: Juiz de Fora Câmara Municipal de Juiz de Fora Cida Oliveira terceirizados escala 5x2 direitos trabalhistas

🔒 Nota Editorial

Os comentários e conteúdos publicados não representam a opinião oficial do portal Elite JF; a responsabilidade é exclusiva dos autores. Reservamo-nos o direito de moderar ou excluir comentários com insultos, ameaças, discurso de ódio ou desinformação (Fake News). O desrespeito contínuo resultará na exclusão permanente da conta.

Foto de Redação Elite JF

Sobre o Autor: Redação Elite JF

Comentários da Comunidade (0)

Deixe sua opinião

Você precisa de uma conta gratuita para participar da comunidade e deixar sua opinião.