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TSE mantém remoção de publicações sobre Nossa Senhora

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TSE mantém remoção de publicações sobre Nossa Senhora
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A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomada na quarta-feira (30) manteve a retirada de postagens nas redes sociais envolvendo Nossa Senhora Aparecida.

Contexto

A medida do TSE atende a um pedido da defesa do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) no contexto das eleições.

O entendimento majoritário seguiu a posição do relator do processo, ministro André Mendonça.

Acompanharam o voto o presidente do tribunal, Nunes Marques, além dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva na sessão virtual que se encerra às 23h59.

Ainda faltam se manifestar os ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.

Os magistrados também vão fixar se o bloqueio se restringe a publicações sabidamente falsas ou se abrange críticas, opiniões e sátiras.

Origem do processo na Justiça Eleitoral.

O caso teve início no último fim de semana, quando o humorista Antonio Tabet publicou uma mensagem na rede social X.

Flávio Bolsonaro acionou a Justiça alegando que o texto alimentava desinformação sobre um projeto de lei fictício para retirar o título de padroeira do Brasil da santa.

A disputa gerou decisões conflitantes no Supremo Tribunal Federal.

O ministro Flávio Dino chegou a liberar a postagem a pedido do humorista, mas o ministro Luiz Fux restabeleceu a proibição.

O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não levar o tema ao plenário da corte nesta quarta-feira.

Fonte: RCW TV

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🏷️ Tags: TSE Nossa Senhora Aparecida Flávio Bolsonaro Eleições Remoção de publicações

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