Geral

Projeto de lei endurece punição para motorista que matar pedestre ou ciclista

⏱️ calculando...
Fonte:
📱 Veja esta notícia em Web Story ✍️ Ver mais de Talia
Ouça esta matéria! Clique no Play para escutar a matéria narrada
Projeto de lei endurece punição para motorista que matar pedestre ou ciclista
Projeto de lei endurece punição para motorista que matar pedestre ou ciclista
Visual Dinâmico Veja esta notícia em Web Story
Ver Story →

Oprojeto de lei3081/26 altera oCódigo de Trânsito Brasileiropara endurecer a punição de motoristas que causarem homicídio ou lesão corporal em ciclistas e pedestres. A proposta já está em análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a pena para homicídio culposo é de detenção de 2 a 4 anos. O texto determina que essa punição seja aumentada da metade até dois terços em situações específicas no trânsito.

Entre as situações que agravam a punição estão dirigir sob efeito de álcool ou drogas e trafegar a uma velocidade superior a 50% do limite permitido na via. Consulte também a cobertura original: Projeto de lei endurece punição para motorista que matar pedestre ou ciclista.

José Sarney é internado no Hospital Sírio-Libanês com pneumonia

Quem disputa as eleições no Rio Grande do Norte? Conheça os candidatos

Conheça os seis candidatos que disputam o governo da Bahia nestas eleições

O motorista também enfrentará sanções mais severas se estiver participando de rachas, realizando manobras perigosas ou se fugir do local do acidente sem prestar socorro.

Se o condutor acumular duas ou mais dessas infrações no mesmo episódio, o juiz será obrigado a aplicar a fração máxima de aumento prevista, que é de 2/3.

Com todos os agravantes aplicados, a pena máxima para homicídio culposo no trânsito poderá chegar a 6 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.

O texto estabelece ainda um acréscimo de até metade da pena caso ocorra a morte de mais de uma pessoa no mesmo acidente de trânsito.

Autor da matéria, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) destacou que ciclistas e pedestres representam os elos mais frágeis da mobilidade urbana no país.

O parlamentar relembrou um acidente registrado em junho de 2026, na cidade de Três Coroas (RS), onde dois ciclistas perderam a vida após atropelamento.

Segundo o deputado, a medida busca dar uma resposta proporcional a condutas que superam a simples imprudência e exigem rigor do ordenamento jurídico.

Para casos de lesão corporal que causem incapacidade permanente ou deformidade gravíssima, a pena atual poderá ser ampliada em até metade.

A punição para quem foge do local do acidente também muda. A pena de detenção de seis meses a 1 ano passa a ser de 1 a 4 anos de reclusão.

Essa penalidade por fuga ainda poderá ser aumentada pela metade se houver o registro de morte ou ferimentos graves nas vítimas atingidas.

A proposta tramita em caráter conclusivo e passará pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para entrar em vigor, o texto precisa receber a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Para comentar realize o login em sua conta!

Fonte: RCW TV

O que você achou dessa notícia? 🦅

🏷️ Tags: Geral Notícias

🔒 Nota Editorial

Os comentários e conteúdos publicados não representam a opinião oficial do portal Elite JF; a responsabilidade é exclusiva dos autores. Reservamo-nos o direito de moderar ou excluir comentários com insultos, ameaças, discurso de ódio ou desinformação (Fake News). O desrespeito contínuo resultará na exclusão permanente da conta.

Foto de Redação ELITE_JF

Sobre o Autor: Redação ELITE_JF

Comentários da Comunidade (0)

Deixe sua opinião

Você precisa de uma conta gratuita para participar da comunidade e deixar sua opinião.