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MPMG Transmite Cargo: Paulo Morais Reassume Chefia com Continuidade

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou uma solenidade importante, marcada pela transmissão do cargo de procurador-geral de Justiça em Minas Gerais. Nesse contexto, Paulo de Tarso Morais Filho reassumiu o exercício desse cargo com a missão de dar continuidade à gestão durante o biênio 2025-2026.

É importante destacar que essa transmissão ocorreu após um período de 30 dias em que a Procuradoria-Geral de Justiça esteve sob a responsabilidade do decano da instituição, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva. Esse afastamento foi previsto na legislação estadual e teve como objetivo permitir ao procurador-geral se desincompatibilizar do cargo para concorrer à recondução.

Além disso, é interessante notar que essa transmissão ocorreu 30 dias antes da data fixada para a eleição, marcada para o dia 10 de novembro. Essa medida visa garantir a lisura do processo eleitoral e evitar qualquer tipo de interferência indevida.

A norma estabelece que o chefe da instituição retorna à função no primeiro dia útil após a apuração dos votos, marcando um momento importante na transição de poder.

Carlos Augusto Canêdo destacou a dedicação dos quatro candidatos que participaram do processo eleitoral para o biênio 2027-2028. Ele também expressou sua gratidão ao suporte recebido por membros, servidores e terceirizados do gabinete.

Paulo de Tarso Morais Filho fez uso da palavra durante a cerimônia, elogiando a condução do colega que esteve à frente da administração superior do órgão ministerial. A solenidade contou com a presença de importantes figuras, incluindo o corregedor-geral adjunto, Mauro Flávio Ferreira Brandão, e a presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Luz Maria Romanelli de Castro.

A lista tríplice foi entregue ao governador de Minas Gerais em exercício, o deputado Luiz Tadeu Martins Leite. O documento traz os nomes e a quantidade de votos obtidos pelos candidatos para o biênio 2027-2028.

O Executivo estadual tem um prazo de 15 dias corridos para efetuar a nomeação de um dos indicados. Caso não ocorra dentro do prazo legal, o membro mais votado no pleito será investido automaticamente no cargo.

A posse do novo membro do Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá em um evento solene, que será realizado no próprio colégio até o primeiro dia útil subsequente ao término do mandato atual.

De acordo com a FICHA DE SERVIÇO e UTILIDADE PÚBLICA, a lista tríplice foi entregue ao governador de Minas Gerais em exercício pelo procurador-geral de Justiça Carlos Augusto Canêdo na noite de terça-feira, 10 de novembro. A entrega contém os nomes dos candidatos e a quantidade de votos obtidos por cada um.

O governador do Estado disporá do prazo de 15 dias corridos para realizar a nomeação de um dos integrantes da lista tríplice. Se a nomeação não for efetuada dentro desse período, o candidato que obteve a maior votação na eleição assumirá automaticamente o cargo.

A cerimônia de posse será realizada perante o governador Estadual em até cinco dias úteis após a nomeação oficial. A entrada em exercício ocorrerá durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça até o primeiro dia útil subsequente ao fim do mandato.

É importante destacar que os prazos e datas mencionados são: De 30, sem especificação adicional. Além disso, a FICHA DE SERVIÇO fornece informações adicionais sobre contato/telefone para o período de 2025-2026.

Com informações oficiais do Ministério Público de MG, o órgão estadual alcançou um resultado significativo na gestão dos recursos públicos. A economia de aproximadamente R$ 138 milhões é fruto da implementação de ferramentas inteligentes e eficientes.

Além disso, a IA Ministério Público de Minas Gerais também promoveu um curso sobre Justiça Restaurativa. Esse tipo de abordagem visa resolver conflitos de forma mais humana e respeitosa às partes envolvidas. A iniciativa demonstra o compromisso do órgão em buscar soluções inovadoras para melhorar a justiça no estado.

Fonte: RCW TV

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🏷️ Tags: Ministério Público de Minas Gerais Paulo Morais Filho

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