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Meta nega ao TSE favorecimento a candidatos nas redes sociais após exigência de ministro

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A Meta protocolou uma manifestação oficial direcionada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de segunda-feira (19). Na resposta apresentada à Justiça Eleitoral, a empresa responsável pelas plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp negou de forma categórica qualquer tipo de favorecimento no alcance de publicações relacionadas à disputa presidencial.

Para fundamentar sua defesa, a companhia anexou um relatório técnico ao processo, detalhando o funcionamento do mecanismo tecnológico que assegura um tratamento igualitário e sem discriminação aos conteúdos referentes às duas candidaturas envolvidas no segundo turno do executivo nacional.

Origem da demanda judicial e exigências

A movimentação jurídica teve início após uma determinação expedida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze. Na semana anterior, o magistrado exigiu esclarecimentos formais sobre as medidas adotadas para garantir a isonomia entre os postulantes ao cargo máximo do executivo.

A solicitação inicial partiu da coligação Brasil Pronto pra Mais, grupo que apoia a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A representação apontou supostas irregularidades e um tratamento desigual que estaria beneficiando postagens favoráveis ao senador Flávio Bolsonaro.

Diante do impasse, o ministro fixou inicialmente uma multa diária de R$ 500 mil caso os questionamentos não fossem respondidos. Posteriormente, o prazo foi ajustado para 24 horas e a sanção potencial foi elevada para R$ 1 milhão. Em sua defesa, a multinacional garantiu o cumprimento rigoroso das exigências da Justiça Eleitoral e do plano de trabalho previamente protocolado no próprio TSE.

Ferramentas, inteligência artificial e moderação

A defesa da big tech argumentou que a legislação eleitoral protege a isonomia de critérios e regras, e não de resultados numéricos específicos de alcance. Entre os procedimentos adotados para preservar o equilíbrio, destacou-se a revisão humana rápida para restrições automáticas em anúncios de contas oficiais de campanha.

Sobre o recurso Meta AI, após relatos de que a ferramenta gerava imagens de apoio a Flávio Bolsonaro e recusava pedidos direcionados a Lula, a empresa implementou bloqueios adicionais para rejeitar comandos envolvendo ambos os políticos. Em relação a postagens colaborativas, a companhia justificou que limitações técnicas do Instagram impedem restringir a visualização apenas no perfil coautor sem impactar a conta principal.

No combate à desinformação mediada por inteligência artificial, a organização auditou 1.204 publicações denunciadas por falta de rótulos. Desse total, 720 postagens foram deletadas, 270 já contavam com os avisos corretos e 214 foram consideradas sem cunho eleitoral.

Reunião de urgência

Por fim, a Meta solicitou a marcação de uma reunião em caráter de urgência com o ministro Marco Aurélio Bellizze, com o objetivo de aprofundar o entendimento sobre os aspectos técnicos de suas plataformas e reafirmar sua atuação pautada na colaboração institucional com o TSE.

Fonte: RCW TV

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🏷️ Tags: Meta TSE Eleições Redes Sociais Justiça Eleitoral

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