A Meta protocolou uma manifestação oficial direcionada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de segunda-feira (19). Na resposta apresentada à Justiça Eleitoral, a empresa responsável pelas plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp negou de forma categórica qualquer tipo de favorecimento no alcance de publicações relacionadas à disputa presidencial.
Para fundamentar sua defesa, a companhia anexou um relatório técnico ao processo, detalhando o funcionamento do mecanismo tecnológico que assegura um tratamento igualitário e sem discriminação aos conteúdos referentes às duas candidaturas envolvidas no segundo turno do executivo nacional.
Origem da demanda judicial e exigências
A movimentação jurídica teve início após uma determinação expedida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze. Na semana anterior, o magistrado exigiu esclarecimentos formais sobre as medidas adotadas para garantir a isonomia entre os postulantes ao cargo máximo do executivo.
A solicitação inicial partiu da coligação Brasil Pronto pra Mais, grupo que apoia a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A representação apontou supostas irregularidades e um tratamento desigual que estaria beneficiando postagens favoráveis ao senador Flávio Bolsonaro.
Diante do impasse, o ministro fixou inicialmente uma multa diária de R$ 500 mil caso os questionamentos não fossem respondidos. Posteriormente, o prazo foi ajustado para 24 horas e a sanção potencial foi elevada para R$ 1 milhão. Em sua defesa, a multinacional garantiu o cumprimento rigoroso das exigências da Justiça Eleitoral e do plano de trabalho previamente protocolado no próprio TSE.
Ferramentas, inteligência artificial e moderação
A defesa da big tech argumentou que a legislação eleitoral protege a isonomia de critérios e regras, e não de resultados numéricos específicos de alcance. Entre os procedimentos adotados para preservar o equilíbrio, destacou-se a revisão humana rápida para restrições automáticas em anúncios de contas oficiais de campanha.
Sobre o recurso Meta AI, após relatos de que a ferramenta gerava imagens de apoio a Flávio Bolsonaro e recusava pedidos direcionados a Lula, a empresa implementou bloqueios adicionais para rejeitar comandos envolvendo ambos os políticos. Em relação a postagens colaborativas, a companhia justificou que limitações técnicas do Instagram impedem restringir a visualização apenas no perfil coautor sem impactar a conta principal.
No combate à desinformação mediada por inteligência artificial, a organização auditou 1.204 publicações denunciadas por falta de rótulos. Desse total, 720 postagens foram deletadas, 270 já contavam com os avisos corretos e 214 foram consideradas sem cunho eleitoral.
Reunião de urgência
Por fim, a Meta solicitou a marcação de uma reunião em caráter de urgência com o ministro Marco Aurélio Bellizze, com o objetivo de aprofundar o entendimento sobre os aspectos técnicos de suas plataformas e reafirmar sua atuação pautada na colaboração institucional com o TSE.

Comentários da Comunidade (0)
Deixe sua opinião
Você precisa de uma conta gratuita para participar da comunidade e deixar sua opinião.