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Meta deve reativar contas do Instagram de entidades estudantis do RS após ação do MPF

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A Justiça Federal de Porto Alegre acatou a ação do Ministério Público Federal e determinou que a empresa Meta restabeleça os perfis estudantis no Instagram que sofreram suspensão repentina no Rio Grande do Sul. O bloqueio dos acessos ocorreu no dia 6 de outubro sem qualquer justificativa prévia aos administradores. A decisão abrange contas de representações da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Censura e impacto na prestação de serviços

Segundo a avaliação do MPF, a interrupção dos serviços da rede social aconteceu logo depois da veiculação de chamados para mobilizações políticas. A conduta foi classificada pelo órgão ministerial como uma prática de censura que compromete a organização da categoria estudantil. Além dos impactos políticos, o desligamento das redes sociais afeta negativamente a divulgação e a oferta da assistência jurídica gratuita promovida pelas entidades universitárias atingidas.

Acompanhamento legal e contexto de restrições

A determinação da Justiça Federal estipulou o prazo de 48 horas para o reestabelecimento integral das páginas. No entanto, os canais continuavam indisponíveis até a tarde de sábado, dia 17. O cumprimento da medida judicial vem sendo monitorado pelo órgão ministerial em conjunto com a assessoria jurídica da UFRGS, enquanto a empresa de tecnologia ainda não apresentou nenhuma manifestação oficial sobre o caso.

A controvérsia envolvendo as diretrizes da plataforma coincide com outros desdobramentos sobre suas ferramentas, incluindo ações da Justiça Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que buscam manter a isonomia entre os concorrentes diante das limitações aplicadas ao alcance de postagens e aos recursos de inteligência artificial no WhatsApp.

Fonte: RCW TV

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🏷️ Tags: Meta Instagram MPF Justiça Federal UFRGS UFCSPA Porto Alegre

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