Juiz de Fora

Escolas públicas têm até sábado para regularizar pendências no FNDE e garantir verba extra

⏱️ calculando...
Fonte:
📱 Veja esta notícia em Web Story ✍️ Ver mais de Geraldo Gomes
Ouça esta matéria! Clique no Play para escutar a matéria narrada
Escolas públicas têm até sábado para regularizar pendências no FNDE e garantir verba extra
Escolas públicas têm até sábado para regularizar pendências no FNDE e garantir verba extra
Visual Dinâmico Veja esta notícia em Web Story
Ver Story →

As redes de ensino de todo o Brasil têm até este sábado, dia 31, para solucionar pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A regularização é condição obrigatória para que as instituições de educação básica, que aderiram ao programa PDDE Equidade, fiquem aptas a receber repasses financeiros extras do governo federal.

Foco na inclusão e critérios de atendimento

O PDDE Equidade é uma iniciativa voltada para unidades escolares que atendem populações historicamente excluídas. O objetivo central da medida é reduzir desigualdades educacionais, promover a inclusão social e fortalecer a valorização da diversidade nas esferas municipais, estaduais e no Distrito Federal. Os recursos contemplam áreas específicas, como educação especial, do campo, indígena, quilombola, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e relações étnico-raciais.

Regras para unidades com mais de 50 alunos

De acordo com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC), colégios que possuem mais de 50 estudantes matriculados, segundo os dados do Censo Escolar, devem obrigatoriamente instituir um representante legal em sua Unidade Executora Própria (UEx). Essas unidades funcionam como entidades sem fins lucrativos que representam as escolas. No caso de instituições de menor porte, o repasse financeiro é encaminhado diretamente para as prefeituras responsáveis.

Como regularizar a situação

Para auxiliar os gestores escolares no processo de desbloqueio de verbas, o MEC disponibilizou um guia prático em seu portal oficial. O documento detalha o passo a passo necessário para destravar possíveis impedimentos administrativos. O montante a ser recebido por cada escola varia conforme o quantitativo de alunos registrados.

Fonte: RCW TV

O que você achou dessa notícia? 🦅

🏷️ Tags: FNDE MEC PDDE Equidade Educação Básica Escolas Públicas Repasse Federal

🔒 Nota Editorial

Os comentários e conteúdos publicados não representam a opinião oficial do portal Elite JF; a responsabilidade é exclusiva dos autores. Reservamo-nos o direito de moderar ou excluir comentários com insultos, ameaças, discurso de ódio ou desinformação (Fake News). O desrespeito contínuo resultará na exclusão permanente da conta.

Perguntas frequentes

Foto de Redação Elite JF

Sobre o Autor: Redação Elite JF

Comentários da Comunidade (0)

Deixe sua opinião

Você precisa de uma conta gratuita para participar da comunidade e deixar sua opinião.