O exercício do voto no próximo segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25) de outubro, está garantido mesmo para o eleitor que não possui o cadastro de biometria na Justiça Eleitoral. O registro digital não é obrigatório para votar, permitindo que aqueles que não fizeram o procedimento ou que tenham problemas no reconhecimento na própria seção participem normalmente do pleito. Conforme informado, o encerramento da coleta dos dados biométricos ocorreu em 6 de maio, data em que o cadastro eleitoral foi fechado. Informações divulgadas por Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não conta com o registro digital por diferentes razões, lembrando que a identificação por impressões digitais não é utilizada nas seções eleitorais situadas fora do país.
Em relação ao funcionamento nas seções eleitorais do Brasil, todas contam com leitores biométricos ligados às urnas eletrônicas para conferir a identidade com maior rapidez. Para os cidadãos com o cadastro, a liberação do equipamento acontece logo após a leitura da digital. Quando o eleitor tem as impressões armazenadas, o sistema executa até quatro tentativas de validação. Caso ocorra falha nessas tentativas, cabe ao mesário solicitar a data de nascimento para garantir a participação do cidadão na votação.
Cidadãos que ainda não passaram pelo cadastramento biométrico terão sua identidade verificada por intermédio de um documento oficial contendo fotografia, a exemplo da CNH ou da Carteira de Identidade Nacional. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressalta que essa tecnologia abrange o conjunto de atributos físicos utilizados para a identificação exclusiva de cada eleitor, compreendendo a captura de impressões digitais, imagem fotográfica e assinatura digitalizadas. Enquanto o modelo tradicional do título de eleitor carecia da fotografia do portador, a adoção da biometria reforça a proteção do processo, combate fraudes decorrentes de duplicidade de registros, padroniza o atendimento prestado e confere maior celeridade aos trâmites.
Em termos de operação, a obtenção desses dados costuma ser realizada por ocasião do alistamento eleitoral no país, com exceção de zonas no exterior, ou quando ocorrem atualizações no cadastro. A obrigatoriedade do registro digital aplica-se a emissões de novos títulos, mudanças de domicílio eleitoral e revisões de dados. Ademais, todo esse acervo de informações integra a base de dados da Identificação Civil Nacional (ICN), projeto concebido com o propósito de unificar e aprimorar a identificação civil perante o Estado brasileiro.
Leia a reportagem completa em Eleitor sem biometria pode votar no segundo turno, esclarece o TSE.

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