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Câmara dos Deputados aprova projeto que reconhece o benzimento como patrimônio cultural e de saúde

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Câmara dos Deputados aprova projeto que reconhece o benzimento como patrimônio cultural e de saúde
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que confere reconhecimento formal à prática do benzimento, classificando-a como patrimônio cultural e de saúde no território nacional. A iniciativa tem como principal objetivo valorizar os saberes tradicionais mantidos por benzedeiras e benzedeiros, além de estabelecer a proibição expressa de qualquer forma de discriminação contra essas atividades em âmbito nacional.

Impacto e diretrizes da proposta

Conforme o texto que recebeu aprovação, ritos ancestrais, o uso de ervas medicinais, a imposição de mãos e orações passam a ser oficialmente reconhecidos como de relevante interesse social, cultural e imaterial. A legislação assegura que a atividade não será alvo de criminalização, ressalvadas situações que envolvam violações de direitos ou condutas prejudiciais à saúde pública. Adicionalmente, a medida concede aos praticantes o direito de requerer registro junto a órgãos de saúde municipais ou estaduais, enquanto instituições de ensino e órgãos públicos ficam autorizados a realizar cursos e seminários voltados à preservação e transmissão desses saberes, observadas as limitações orçamentárias.

Alterações e relação com o SUS

A aprovação ocorreu com base no substitutivo apresentado pela relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), ao projeto original de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS). O ponto central modificado pela relatora consistiu na retirada do dispositivo que permitia a atuação direta dos profissionais de benzimento no interior das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a parlamentar, tal inclusão direta na estrutura do SUS poderia acarretar sobreposição de funções e fragmentação nos atendimentos. Desta forma, a prática mantém-se valorizada no âmbito da educação popular em saúde, mas sem vínculo empregatício ou exercício presencial nos postos de atendimento.

“A medida possui especial relevância para territórios rurais e regiões de difícil acesso, onde as benzedeiras frequentemente constituem o primeiro ponto de assistência à saúde e acolhimento das comunidades”, pontuou a deputada Juliana Cardoso.

Próximas etapas legislativas

Por tramitar em caráter conclusivo, a proposta seguirá para exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que possa ser efetivamente convertida em lei, a matéria ainda dependerá de aprovação no Senado Federal.

Fonte: RCW TV

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🏷️ Tags: Câmara dos Deputados Comissão de Saúde benzimento patrimônio cultural saúde pública Juliana Cardoso Giovani Cherini

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