Câmara dos Deputados aprova projeto que reconhece o benzimento como patrimônio cultural e de saúde
Comissão de Saúde aprova proposta que valoriza saberes tradicionais de benzedeiras e proíbe a discriminação da prática em todo o país.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que confere reconhecimento formal à prática do benzimento, classificando-a como patrimônio cultural e de saúde no território nacional.
A iniciativa tem como principal objetivo valorizar os saberes tradicionais mantidos por benzedeiras e benzedeiros, além de estabelecer a proibição expressa de qualquer forma de discriminação contra essas atividades em âmbito nacional.
Impacto e diretrizes da proposta
Conforme o texto que recebeu aprovação, ritos ancestrais, o uso de ervas medicinais, a imposição de mãos e orações passam a ser oficialmente reconhecidos como de relevante interesse social, cultural e imaterial.
A legislação assegura que a atividade não será alvo de criminalização, ressalvadas situações que envolvam violações de direitos ou condutas prejudiciais à saúde pública.
Adicionalmente, a medida concede aos praticantes o direito de requerer registro junto a órgãos de saúde municipais ou estaduais, enquanto instituições de ensino e órgãos públicos ficam autorizados a realizar cursos e seminários voltados à preservação e transmissão desses saberes, observadas as limitações orçamentárias.
A aprovação ocorreu com base no substitutivo apresentado pela relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), ao projeto original de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS).
Informação de Verdade, onde você estiver.
Continue acompanhando esta cobertura completa no nosso portal oficial.