Juiz de Fora

Câmara dos Deputados analisa proposta para fornecimento de alimentos especiais pelo SUS

⏱️ calculando...
Fonte:
📱 Veja esta notícia em Web Story ✍️ Ver mais de Talia
Ouça esta matéria! Clique no Play para escutar a matéria narrada
Câmara dos Deputados analisa proposta para fornecimento de alimentos especiais pelo SUS
Câmara dos Deputados analisa proposta para fornecimento de alimentos especiais pelo SUS
Visual Dinâmico Veja esta notícia em Web Story
Ver Story →

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer suplementos nutricionais e produtos dietéticos para pessoas que convivem com erros inatos do metabolismo. A proposta, identificada como Projeto de Lei 2409/26, abrange mais de 1.400 condições de falhas genéticas raras, como a fenilcetonúria, que dificultam a metabolização correta de nutrientes pelo organismo.

Requisitos e fornecimento

A medida estabelece a distribuição de fórmulas infantis específicas, além de compostos de aminoácidos, vitaminas e minerais essenciais para evitar crises metabólicas. Para ter acesso aos itens, o paciente precisará apresentar laudo clínico fundamentado, prescrição médica recente e registro ativo nos canais do SUS. O Ministério da Saúde ficará responsável por definir a relação oficial de mercadorias e assegurar reservas técnicas para evitar desabastecimentos.

Impacto financeiro e tramitação

O autor da proposta, deputado Reimont (PT-RJ), destaca que a iniciativa visa impedir paralisações terapêuticas que afetam o orçamento das famílias, cujos gastos mensais com esses insumos variam de R$ 1.500 a R$ 8.000. O parlamentar aponta que a formalização da obrigação pode reduzir demandas judiciais e proteger o atendimento contra falhas administrativas. O texto segue para apreciação conclusiva nas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, precisando tramitar pela Câmara e pelo Senado para entrar em vigor.

Fonte: RCW TV

O que você achou dessa notícia? 🦅

🏷️ Tags: SUS Câmara dos Deputados Doenças Raras Saúde

🔒 Nota Editorial

Os comentários e conteúdos publicados não representam a opinião oficial do portal Elite JF; a responsabilidade é exclusiva dos autores. Reservamo-nos o direito de moderar ou excluir comentários com insultos, ameaças, discurso de ódio ou desinformação (Fake News). O desrespeito contínuo resultará na exclusão permanente da conta.

Foto de Redação Elite JF

Sobre o Autor: Redação Elite JF

Comentários da Comunidade (0)

Deixe sua opinião

Você precisa de uma conta gratuita para participar da comunidade e deixar sua opinião.