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Plenário da Câmara aprova projetos para monitorar agressores e uso eficiente de infraestrutura

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A Câmara dos Deputados reunirá na quarta-feira (4), às 13h55, para discutir uma pauta extensa que inclui projetos importantes relacionados à segurança das mulheres.

Entre os temas centrais está o projeto de lei PL 5542/26, que visa disciplinar o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres. Além disso, a Casa também analisará as diretrizes para compartilhamento de postes de energia com operadoras de telecomunicações por meio do PL 3220/19.

Os parlamentares devem considerar medidas que visam à segurança e proteção social. A pauta inclui projetos como o uso de drones em unidades prisionais (PL 5902/23), a penalização mais severa para maus-tratos a animais com resultado morte (PL 2475/25) e programas de saúde física e mental para crianças e adolescentes (PL 5815/25).

A sessão também pode contemplar outros projetos, como repasses financeiros às escolas comunitárias (PL 2374/23), acessibilidade para pessoas com deficiência intelectual (PL 5974/23) e a regulamentação do turismo colaborativo (PL 2994/20). A lista completa da pauta está disponível no portal oficial da Câmara dos Deputados.

Fonte: RCW TV

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🏷️ Tags: Câmara dos Deputados Monitoramento eletrônico Uso compartilhado de postes

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