Juiz de Fora

Parecer crucial na PEC da maioridade penal deve ser entregue em outubro

⏱️ calculando...
Fonte:
📱 Veja esta notícia em Web Story ✍️ Ver mais de Talia
Ouça esta matéria! Clique no Play para escutar a matéria narrada
Parecer crucial na PEC da maioridade penal deve ser entregue em outubro
Parecer crucial na PEC da maioridade penal deve ser entregue em outubro
Visual Dinâmico Veja esta notícia em Web Story
Ver Story →

O relator da Proposta de Emenda à Constituição que debate a maioridade penal, o deputado Mendonça Filho (PL-PE), anunciou em quarta-feira (4) que entregará seu parecer ao final do mês. A proposta discute a diminuição do limite de responsabilidade criminal para 16 anos na Câmara dos Deputados.

Contexto

A PEC, registrada como PEC 32/15, responde a uma demanda recorrente da sociedade. O parlamentar enfatizou que a mudança atinge anseios de cidadãos exaustos com a impunidade de adolescentes envolvidos em delitos graves.

Desenvolvimento

O colegiado avaliou 12 requerimentos voltados à realização de audiências públicas, que devem anteceder a votação do texto principal. O presidente do grupo, o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), recusou um pedido para viabilizar uma consulta popular por meio de plebiscito sobre o tema.

Impacto

A mudança proposta visa reduzir a idade penal para 16 anos, afetando anseios da sociedade em relação à impunidade de adolescentes envolvidos em delitos graves. O cenário atual exige transformações efetivas na legislação brasileira.

Fonte: RCW TV

O que você achou dessa notícia? 🦅

🏷️ Tags: PEC da Maioridade Penal Mendonça Filho

🔒 Nota Editorial

Os comentários e conteúdos publicados não representam a opinião oficial do portal Elite JF; a responsabilidade é exclusiva dos autores. Reservamo-nos o direito de moderar ou excluir comentários com insultos, ameaças, discurso de ódio ou desinformação (Fake News). O desrespeito contínuo resultará na exclusão permanente da conta.

Foto de Redação Elite JF

Sobre o Autor: Redação Elite JF

Comentários da Comunidade (0)

Deixe sua opinião

Você precisa de uma conta gratuita para participar da comunidade e deixar sua opinião.