O Ministério da Saúde oficializou novas orientações estratégicas para o sistema público de saúde brasileiro, focadas na identificação e no registro de casos de intoxicação causados pela fumaça de queimadas. A medida responde ao agravamento das condições climáticas influenciadas pelo fenômeno El Niño, que apresenta uma probabilidade de 81% de atingir intensidade muito forte entre os meses de outubro e dezembro. Esse cenário eleva o risco de secas severas e incêndios florestais, especialmente nas regiões Central e Norte do país.
Protocolos de Atendimento e Notificação no Sinan
Para padronizar o acolhimento na rede assistencial, o órgão publicou a Nota Técnica nº 3/2025-CGVAM/DVSAT/SVSA/MS. O documento instrui profissionais de saúde sobre a obrigatoriedade de registrar casos suspeitos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). De acordo com o protocolo, o preenchimento da Ficha de Investigação de Intoxicação Exógena deve seguir códigos específicos: o Campo 49 deve ser marcado como '14 – Outros' (especificando fumaça) e o Campo 55 como '13 – Outra' (detalhando queimadas ou incêndios florestais). Os campos de 65 a 71 são destinados ao monitoramento da evolução clínica do paciente.
Sintomas e Grupos de Risco
A definição de caso suspeito abrange indivíduos que apresentem sintomas respiratórios, cardiovasculares ou neurológicos após exposição a fontes densas de fumaça. Entre os sinais mais frequentes estão tosse persistente, falta de ar, dor no peito, tontura, náusea e confusão mental. O Ministério alerta para a periculosidade do monóxido de carbono; níveis de carboxihemoglobina superiores a 30% indicam quadros graves. Além disso, manifestações neuropsiquiátricas tardias, como falhas de memória, podem surgir em até 40 dias após a exposição.
Os grupos considerados mais vulneráveis incluem crianças, idosos, gestantes e povos indígenas aldeados. No caso da população indígena, o registro é complementado pelo sistema Sasi SUS via Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Profissionais que atuam na linha de frente, como bombeiros, brigadistas e agentes de Defesa Civil, também possuem risco ocupacional acentuado e devem receber atenção redobrada.
Plano de Emergência e Logística Federal
As ações integram o Plano de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública associadas ao El Niño 2026-2027. O planejamento federal prevê a estruturação de salas de situação com especialistas e o aprimoramento da logística para distribuição de medicamentos. A Força Nacional do SUS mantém bases regionais preparadas para o deslocamento de equipes de socorro em um prazo de até 48 horas em situações críticas. Complementarmente, o governo mantém investimentos em telessaúde, com aporte de R$ 248,9 milhões, para ampliar o suporte médico em todo o território nacional.

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