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Minas Gerais abre inscrições com recorde histórico: ICMS Turismo

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Minas Gerais abre inscrições com recorde histórico: ICMS Turismo
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O Sistema da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) está aberto para a inserção de documentos referentes ao ICMS Turismo, com o objetivo de descentralizar recursos e fortalecer políticas públicas locais em todo o estado mineiro. A medida visa garantir que os gestores municipais enviem a documentação necessária até o dia 1/3/2027.

De acordo com informações da Agência Minas, o procedimento segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução Secult nº 44/2021 para garantir a habilitação. O programa ICMS Turismo atingiu um recorde histórico ao alcançar 655 municípios habilitados para 2027.

A abertura do prazo para inscrições é uma medida importante para o desenvolvimento socioeconômico em todo o estado, e os gestores municipais devem enviar os comprovantes exigidos até a data limite. O sistema ICMS Turismo busca fortalecer as políticas públicas locais e descentralizar recursos, contribuindo assim para o crescimento econômico da região.

A abertura deste novo ciclo no sistema estadual de turismo em Minas Gerais ocorreu após o programa registrar seu melhor resultado histórico. No período 2025/2027, foram contabilizados 655 municípios habilitados, demonstrando uma trajetória consistente de crescimento na adesão das administrações municipais ao sistema estadual.

Essa ampliação é um indicativo do interesse das prefeituras em estruturar conselhos, fundos e planos municipais de turismo. Com isso, o planejamento local é fortalecido, gerando impactos positivos no desenvolvimento socioeconômico das diversas regiões mineiras que buscam qualificar suas políticas públicas.

Para garantir a habilitação e cumprimento dos prazos, os municípios devem acessar a plataforma oficial do sistema estadual de turismo e submeter a documentação necessária dentro do cronograma estabelecido. A lista completa dos municípios habilitados e suas respectivas cotas-parte definitivas para o exercício de 2027 já está disponível para consulta pública no portal da Secult-MG.

A regularidade documental é essencial para que as cidades continuem recebendo os repasses do incentivo financeiro. O acompanhamento rigoroso das etapas garante que esse financiamento chegue aos destinos que investem na estruturação do turismo regional, conforme informações oficiais da Agência Minas (Governo MG).

Para mais notícias de Minas Gerais e atualizações sobre o ICMS Turismo, consulte a seção Perguntas Frequentes no portal RCWTV.

Os gestores municipais de Juiz de Fora têm até a data limite do dia 1º de março de 2027 para enviar toda a documentação necessária pela Resolução Secult n° 44/2021, por meio da plataforma oficial do programa.

A Agência Minas (Governo MG) informou que o Sistema ICMS Turismo alcançou um recorde histórico no ciclo de 2025-2027 com a habilitação de 655 municípios para receber recursos financeiros em 2027, demonstrando uma expansão significativa do programa.

Com um total de 655 municípios habilitados a receber recursos ao longo de 2027, o Sistema ICMS Turismo alcançou um recorde histórico no ciclo anterior. A plataforma oficial do programa está aberta para inscrições da nova edição.

A documentação necessária deve ser enviada pelos gestores municipais até o dia 1/3/2027, conforme determina a Resolução Secult nº 44/2021. Os repasses estaduais dependem do cumprimento desse prazo e da apresentação completa dos documentos exigidos.

Com essa abertura de inscrições para o ano de 2026, os municípios têm a oportunidade de se habilitar novamente ao programa ICMS Turismo. O sistema visa fomentar o desenvolvimento regional através do repasse de recursos financeiros aos municípios que atendem às condições estabelecidas.

Os gestores municipais devem realizar o envio da documentação completa e correta para garantir a continuidade dos repasses estaduais. A plataforma oficial do programa é responsável por receber as inscrições e verificar se os municípios atendem às condições necessárias.

Com um total de 655 cidades habilitadas no ciclo anterior, o Sistema ICMS Turismo demonstrou sua capacidade em apoiar a economia regional. A abertura das inscrições para o ano de 2026 oferece uma nova oportunidade aos municípios de se beneficiarem do programa e contribuir com seu desenvolvimento.

A plataforma oficial do Sistema ICMS Turismo está disponível para que os gestores municipais possam realizar as inscrições necessárias. É importante lembrar o prazo final estabelecido pelo governo estadual, de 1/3/2027, e a importância da documentação completa e correta.

Com essa abertura das inscrições para o ano de 2026, os municípios têm uma oportunidade única de se habilitar ao programa ICMS Turismo. O sistema visa fomentar o desenvolvimento regional através do repasse financeiro aos municípios que atendem às condições estabelecidas.

A documentação necessária deve ser enviada pelos gestores municipais até o dia 1/3/2027, conforme determina a Resolução Secult nº 44/2021. Os repasses estaduais dependem do cumprimento desse prazo e da apresentação completa dos documentos exigidos.

Com um total de 655 municípios habilitados no ciclo anterior, o Sistema ICMS Turismo alcançou um recorde histórico em termos de participação. A abertura das inscrições para o ano de 2026 oferece uma nova oportunidade aos gestores municipais de se beneficiarem do programa e contribuir com seu desenvolvimento.

A plataforma oficial do Sistema ICMS Turismo está disponível para que os gestores possam realizar as inscrições necessárias. É importante lembrar o prazo final estabelecido pelo governo estadual, de 1/3/2027, e a importância da documentação completa e correta.

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É importante notar que o prazo de inscrição é até 1º de março de 2027, e a plataforma disponibilizada pelo Onde Acessar é portal www.icmsturismo.mg.gov.br. Isso permite aos gestores municipais acessarem informações importantes para suas funções.

Fonte: RCW TV

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🏷️ Tags: ICMS Turismo Minas Gerais Secult-MG

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