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Medidas rigorosas da Anvisa contra dispositivos médicos irregulares

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Medidas rigorosas da Anvisa contra dispositivos médicos irregulares
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou medidas restritivas para garantir a segurança dos pacientes e profissionais da saúde. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União em 23/10, determinando o recolhimento de dispositivos médicos irregulares e testes diagnósticos considerados não confiáveis.

Entre os produtos afetados está o Rota-Strip, um teste rápido para antígenos do rotavírus. A Coris Bioconcept foi inspecionada após a identificação de irregularidades que levaram à suspensão da venda e uso desse produto em lotes fabricados a partir de 9/2/2026.

A Nanosens Ltda. solicitou uma investigação sobre as supostas falhas na saúde relacionadas ao Rota-Strip, mas o foco principal das medidas é proteger os pacientes e profissionais da saúde contra diagnósticos inacurados que podem causar danos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma inspeção sanitária na empresa Precision Concepts Costa Rica S.A, que opera sob a denominação Biomerics Alajuela entre 2 de fevereiro e 5 de fevereiro de 2026. O procedimento fiscalizatório identificou o descumprimento das normas da Anvisa e da Lei 6.437/1977, resultando na ordem de recolhimento para lotes específicos produzidos a partir de 5 de fevereiro de 2026.

Itens alvos de recolhimento obrigatório incluem produtos cirúrgicos e hospitalares de relevância. Entre os materiais afetados estão o Estilete de Ablação Endovenosa para Radiofrequência CLOSURERFS Covidien, o dispositivo Cavix Cervical Cage e o Kit Cânula CORUS Spinal System-X. Além disso, a Agência determinou o recolhimento formal e a suspensão da venda, distribuição e uso do dispositivo médico BD Angioccath, fabricado pela empresa Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., registrada sob o CNPJ 21.551.379/0001-06.

A medida seguiu um laudo da Fundação Ezequiel Dias, que apontou falhas no ensaio de verificação de superfície.

As decisões adotadas pelo órgão de vigilância sanitária estão fundamentadas em vistorias técnicas e análises laboratoriais específicas realizadas em diferentes unidades produtoras. As determinações constam no Diário Oficial da União, que publica as resoluções do Anvisa.

As Resoluções RE 4.151/2026 e RE 4.153/2026 são fundamentais para os hospitais e clínicas de todo o país, pois estabelecem regras claras para cada fabricante e lote fiscalizado. Além disso, as normas incluem ainda as Resoluções RE 4.154/2026 e RE 4.157/2026.

A observância rigorosa dessas resoluções visa garantir a segurança dos pacientes em todo o país. A medida assegura a conformidade dos insumos, como tiras de glicemia Accu-Chek Active, que foram proibidas pela Anvisa na Amazon.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou medidas rigorosas contra a comercialização de produtos irregulares no mercado brasileiro. De acordo com publicações recentes no Diário Oficial da União, os dispositivos médicos que não atendem aos padrões mínimos de segurança e eficácia foram proibidos.

Além disso, a Anvisa determinou o recolhimento imediato dessas peças. A medida visa proteger a saúde dos consumidores e garantir que apenas produtos confiáveis estejam disponíveis para uso médico.

Fonte: RCW TV

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🏷️ Tags: dispositivos médicos Anvisa saúde

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