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Lista Tríplice para Procurador-Geral de Justiça em Minas é Definida

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Lista Tríplice para Procurador-Geral de Justiça em Minas é Definida
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) definiu, na terça-feira passada, 10 de novembro, os nomes que comporão a lista tríplice para escolha do próximo procurador-geral de Justiça em Belo Horizonte. A eleição interna foi realizada na sede da instituição no estado capital.

De acordo com o comunicado oficial divulgado pelo MPMG, os três nomes mais votados foram Paulo de Tarso Morais Filho e dois outros promotores de Justiça que não tiveram seus nomes mencionados. A lista tríplice será submetida à escolha do governador do estado para a nomeação do novo procurador-geral de Justiça.

A eleição interna foi realizada em Belo Horizonte, na sede do Ministério Público de Minas Gerais. O resultado da votação determinou os nomes que comporão a lista tríplice para escolha do próximo procurador-geral de Justiça no biênio 2027/2028.

A Comissão Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais anunciou o resultado da eleição interna, que determinou os nomes dos três mais votados. O promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho foi um dos principais candidatos à escolha.

A lista tríplice será submetida ao governador do estado para a nomeação do novo procurador-geral de Justiça em Belo Horizonte. O resultado da votação determinou os nomes que comporão a lista tríplice para o biênio 2027/2028.

A lista tríplice com os candidatos mais votados em eleição interna foi definida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na terça-feira, 10 de novembro. A instituição realizou a eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça do biênio 2027/2028 em sua sede localizada em Belo Horizonte.

Os membros da Comissão Eleitoral conduziram o anúncio oficial, garantindo transparência ao processo democrático. A votação foi transmitida ao vivo pela TV MP e contou com a participação expressiva de 1.133 eleitores. O resultado consolidou a vontade dos promotores e procuradores de Justiça em Minas Gerais.

Agora, o governador em exercício terá 15 dias corridos para nomear um dos três candidatos mais votados: Paulo de Tarso Morais Filho, José Carlos Fernandes Júnior ou Carlos Eduardo Ferreira Pinto. Após a definição do nome pelo chefe do Executivo estadual, a posse oficial deve ocorrer em até cinco dias úteis perante o governador.

De acordo com as normas internais do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o voto é obrigatório para todos os promotores e procuradores de Justiça que estão em pleno exercício das suas funções. Cada eleitor teve o direito de indicar até três nomes de sua preferência entre os candidatos que disputavam a vaga na lista tríplice.

Na contagem final dos votos, o promotor Paulo de Tarso Morais Filho obteve a liderança isolada com 797 votos. Em segundo lugar, o procurador José Carlos Fernandes Júnior recebeu 402 votos, seguido pelo promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que alcançou 379 votos.

A promotora de Justiça Larissa Rodrigues Amaral, que também disputava a eleição, recebeu 249 votos e terminou em quarto lugar. Como resultado, ela não integrou a lista final da Comissão Eleitoral. Além disso, cinco votos foram registrados como brancos e quatro como nulos durante o processo de apuração.

Após a consolidação dos dados, os membros da Comissão Eleitoral entregaram o resultado oficial ao procurador-geral de Justiça (PGJ), Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva. O PGJ seguiu para a Cidade Administrativa e entrou em contato com o governador do estado, deputado Luiz Tadeu Martins Leite.

A lista entregue ao Executivo contém os nomes e a respectiva quantidade de votos obtidos por cada candidato, organizados em ordem decrescente. A partir do recebimento da lista, o governador do Estado possui um prazo de 15 dias corridos para escolher e nomear um dos três indicados para chefiar o Ministério Público mineiro nos próximos dois anos.

O processo de escolha é regido pela Lei Complementar Estadual nº 34/1994, que organiza o Ministério Público de Minas Gerais. Segundo o texto legal, caso o governador não realize a nomeação dentro do prazo estipulado de 15 dias, o candidato mais votado na eleição interna — neste caso, Paulo de Tarso Morais Filho — será automaticamente investido no cargo de procurador-geral de Justiça para o mandato correspondente.

Ao escolher um dos três indicados, o governador deve realizar a nomeação dentro do prazo estipulado. Após a definição do nome pelo governador, a posse oficial deve ocorrer em até cinco dias úteis perante o chefe do Executivo estadual.

Já a entrada efetiva em exercício será formalizada em uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Este ato deve acontecer até o primeiro dia útil subsequente ao encerramento do mandato do atual procurador-geral de Justiça, garantindo a continuidade administrativa da instituição.

A Lei Complementar Estadual nº 34/1994 estabelece regras claras para o processo de escolha e investidura dos membros do Ministério Público. O texto legal é claro ao especificar os prazos e procedimentos a serem seguidos.

Com informações oficiais de Ministério Público de MG (MPMG), fica evidente que o processo de escolha do Procurador-Geral de Justiça segue um roteiro bem definido, garantindo a transparência e a regularidade da instituição.

Em uma decisão importante, a Justiça recentemente tornou réu um acusado de matar um policial penal dentro do hospital da Casa da Mulher Brasileira localizado na cidade de Belo Horizonte. Este caso chama atenção para as questões relacionadas à segurança e ao tratamento dos detentos em estabelecimentos prisionais.

Além disso, a previsão de entrega do hospital da Casa da Mulher Brasileira está prevista para o ano de 2027. Este projeto visa melhorar as condições de saúde das mulheres e meninas que necessitam de atendimento médico em Belo Horizonte.

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Fonte: RCW TV

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🏷️ Tags: MPMG procurador-geral de Justiça Minas Gerais

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