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Juiz de Fora: TJMG Abre XXI Semana da Conciliação, Um Passo para a Paz

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na terça-feira passada (3/11), a solenidade de abertura da XXI Semana Nacional da Conciliação. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça e Regionais Federais e do Trabalho de todo o País, a campanha incentiva, desde 2006, o uso de métodos consensuais para resolução de litígios.

A 21ª edição da Semana Nacional da Conciliação se estende até sexta-feira (6/11) e envolve todas as 298 comarcas do estado mineiro. De acordo com a Portaria Presidência nº 472/2026, emitida pelo CNJ, essa iniciativa visa promover métodos consensuais de resolução de conflitos.

No TJMG, a abertura da Semana Nacional da Conciliação marcou o início do uso do Cadastro Eletrônico de Conciliadores e Mediadores (Cecom) no Sistema Eletrônico Auxiliares da Justiça. O Cecom permite que profissionais sejam remunerados por atuar como conciliadores, mediadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania ou facilitadores da Justiça Restaurativa.

A assinatura do documento pelo presidente da Corte mineira, desembargador Vicente de Oliveira Silva, pela 3ª vice-presidente do TJMG e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), desembargadora Shirley Fenzi Bertão, e pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, marca um marco importante para a valorização dos profissionais da JR.

A desembargadora Shirley Fenzi Bertão ressaltou que a data é o reconhecimento do trabalho desses profissionais, que ajudam as partes a encontrar solução para seus conflitos. Ela destacou que esses profissionais são imprescindíveis e agora terão um cadastramento para pagamento.

O presidente Vicente de Oliveira Silva enfatizou que a assinatura da portaria representa um marco importante para a XXI Semana Nacional da Conciliação. Ele destacou que a entrada em vigor do cadastro, com um módulo próprio para conciliadores e mediadores dentro do sistema AJ, abrangerá inicialmente as Comarcas de Santa Luzia, Uberlândia e Araguari.

A expectativa é imprimir mais eficiência e transparência à designação, convocação e remuneração desses profissionais. A assinatura da portaria representa um passo importante para a valorização dos conciliadores e mediadores em Minas Gerais.

Na XXI Semana Nacional da Conciliação, o presidente do TJMG destacou a importância de transferir protagonismo para os jurisdicionados e evitar ressentimentos gerados por decisões judiciais.

A conciliação busca ganho mútuo entre as partes envolvidas em disputas judiciais, evitando futuros conflitos. Durante a semana, processos com possibilidade de acordo são selecionados e audiências concentradas promovem o diálogo entre as partes.

Conforme o CNJ, o objetivo é ampliar o acesso à Justiça por meio da conciliação, mediação e outros mecanismos que permitam a resolução de controvérsias mais célere e colaborativa. A valorização profissional das pessoas envolvidas na intermediação dos acordos também foi destacada como uma forma de promover a cultura da autocomposição.

Além das soluções encontradas durante a campanha do período de conflito, é possível resolver um problema através da conciliação em qualquer momento do processo. Segundo o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Matheus Moura Matias Miranda, as partes têm protagonismo na resolução dos conflitos e podem encontrar soluções melhores que aquelas permitidas pelo processo judicial.

A conciliação é uma ferramenta importante para resolver os problemas de forma mais eficaz. Durante a abertura da campanha do período de conflito, foi realizada também a entrega da Placa Desembargador Herbert Carneiro àqueles que se destacaram em Minas Gerais pelo compromisso e incentivo à promoção da Política Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos no Poder Judiciário. A honraria, concedida desde 2021, homenageou seis personalidades pela sua contribuição para a resolução de conflitos.

Entre os homenageados estão o coordenador adjunto do Cejusc Tributário, desembargador Tiago Gomes de Carvalho Pinto; a juíza da 1ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, Soraya Brasileiro Teixeira; e outras personalidades que atuam na área dos Direitos Humanos.

Em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça, os agraciados receberam a placa das mãos de autoridades importantes.

O desembargador Tiago Gomes de Carvalho Pinto falou em nome dos homenageados e destacou o legado do magistrado que dá nome à honraria. Ele mencionou as virtudes do magistrado, incluindo a capacidade de defender e restaurar a Justiça.

Além disso, Tiago Gomes enfatizou a importância da cultura da paz em sua fala, destacando que os homenageados estão reunidos com um propósito claro: honrar essa cultura. A cerimônia foi realizada no Tribunal de Justiça e contou com a presença do presidente Vicente de Oliveira Silva, da desembargadora Shirley Fenzi Bertão, do corregedor Raimundo Messias Júnior e da filha do ex-presidente do TJMG desembargador Herbert Carneiro, Naiara Pires Carneiro.

A abertura solene contou com a presença de diversos representantes importantes, incluindo o presidente Vicente de Oliveira Silva e a 3ª vice-presidente Shirley Fenzi Bertão.

Além disso, estiveram presentes o corregedor-geral Raimundo Messias Júnior, o superintendente administrativo adjunto André Leite Praça, o 3º vice-presidente Rogério Medeiros e a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros Rosimere das Graças do Couto.

Outras personalidades notáveis presentes incluem o procurador-geral de Justiça interino Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, o advogado-geral Fábio Murilo Nazar e a coordenadora estadual dos Centros de Conciliação Elisa Schroder Alves César.

A solenidade também contou com a presença do assessor militar PM José Onézio da Costa Júnior, representando o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), e a delegada-geral Cristiane Pereira Lopes, representando a Polícia Civil de Minas Gerais.

A filha do desembargador Herbert Carneiro também esteve presente. A abertura solene foi um momento importante para o Sistema de Justiça e a sociedade em busca da coexistência pacífica.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou a solenidade de abertura da XXI Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça e Regionais Federais do Trabalho. A 21ª edição desta iniciativa visa fomentar a conciliação entre as partes envolvidas nos processos judiciais, contribuindo para o fortalecimento da justiça no estado.

A XXI Semana Nacional da Conciliação está sendo realizada em Minas Gerais com a participação de todas as 298 comarcas do estado. A solenidade de abertura foi marcada por uma série de discursos e palestras, que enfatizaram a importância da conciliação na resolução dos conflitos judiciais.

A Portaria determina os termos em que será realizada a XXI Semana Nacional da Conciliação. Detalhes sobre o evento podem ser encontrados no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A RCWTV está à disposição para fornecer informações complementares e notícias relacionadas ao tema.

Para ficar por dentro das últimas notícias em Juiz de Fora e Região, é possível receber atualizações urgentes sobre trânsito, alertas policiais, vagas de emprego e utilidade pública no Canal Oficial da RCWTV no WhatsApp. Além disso, a versão anterior do evento pode ser encontrada na página oficial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A XXI Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa importante para o estado de Minas Gerais e contribui significativamente para a resolução dos conflitos judiciais. A RCWTV está comprometida em fornecer informações precisas e atualizadas sobre o evento.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou a solenidade de abertura da XXI Semana Nacional da Conciliação, em 3/11. O evento contou com a presença do presidente do TJMG e outros membros importantes.

Segundo o Portal TJMG, essa semana visa promover a conciliação como uma ferramenta eficaz para resolver conflitos de forma pacífica na sociedade mineira. A abertura da XXI Semana Nacional da Conciliação reforça a importância do diálogo e da negociação em busca de soluções consensuais.

Fonte: RCW TV

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🏷️ Tags: TJMG Conciliação Mediação

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