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Juiz de Fora capacita 55 fiscais de posturas sobre acessibilidade em cardápios

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Juiz de Fora capacita 55 fiscais de posturas sobre acessibilidade em cardápios
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A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor da Prefeitura de Juiz de Fora promoveu uma capacitação voltada para cinquenta e cinco fiscais de posturas municipais. O treinamento teve como foco principal a acessibilidade em cardápios e os procedimentos operacionais de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da cidade, visando ampliar a inclusão de pessoas com deficiência e idosos.

Programação e instrução técnica

A formação ocorreu entre os dias vinte e sete e vinte e nove de outubro, dando seguimento à divulgação da cartilha intitulada "Cardápio Acessível", material que havia sido apresentado formalmente em setembro para representantes do setor de bares e restaurantes da região. Para otimizar o aprendizado, a programação foi dividida em duas turmas distintas ao longo da semana.

As instruções foram conduzidas pelo gerente do Departamento de Apuração de Práticas Infrativas, Guilherme Giovanoni, e pelo supervisor de fiscalização, Leonardo Fortuna. A primeira turma participou das atividades na terça-feira, dia vinte e sete, a partir das quatorze horas, enquanto a segunda turma teve o encontro programado para a quinta-feira, dia vinte e nove, com início às oito horas e trinta minutos.

Diretrizes da cartilha e procedimentos

Durante as aulas, Leonardo Fortuna apresentou detalhadamente o conteúdo da cartilha, que reúne orientações para assegurar a autonomia de idosos e pessoas com deficiência visual. Entre as alternativas discutidas estão o uso de cardápios impressos com letras ampliadas, versões em braille e o envio por aplicativos de mensagens.

O material educativo também estabelece regras sobre exemplares físicos nos casos em que o estabelecimento opta pelo formato digital, exigindo clareza nas informações. Na mesma oportunidade, Guilherme Giovanoni orientou os fiscais sobre o preenchimento correto dos autos de infração durante as diligências futuras.

Parcerias com o setor produtivo

A divulgação da cartilha começou em setembro, período em que o Procon reuniu o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Juiz de Fora e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes para articular a distribuição do material. Na ocasião, os participantes conheceram o projeto "Academia do Fornecedor", iniciativa voltada à orientação contínua sobre normas de defesa do consumidor. A cartilha completa permanece disponível para consulta pública no site oficial da Prefeitura de Juiz de Fora.

Fonte: RCW TV

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