O governo federal intensificou nesta segunda-feira (28) a fiscalização sobre o setor de combustíveis, visando conter a escalada de preços nas bombas. A medida responde à pressão exercida pela cotação do barril de petróleo, que se mantém acima dos US$ 100 devido ao conflito no Oriente Médio.
Contexto
Além do reforço na vigilância, o Executivo confirmou a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. A estratégia combina o subsídio direto com um cerco administrativo contra práticas abusivas em postos e distribuidoras.
Operação Carga Pesada. A força-tarefa, denominada Operação Carga Pesada, mobiliza a ANP, a Senacon e Procons estaduais. Entre 21 e 25 de setembro, o grupo realizou 241 ações de controle para verificar se as margens de lucro praticadas pelos agentes do mercado possuem justificativa econômica.
A ofensiva já resultou na abertura de 70 processos administrativos pela Senacon. Paralelamente, a ANP aplicou multas que somam mais de R$ 700 milhões a distribuidoras, baseando-se em casos onde a margem bruta teria registrado aumentos superiores a 1.350%.
Novas punições. O endurecimento das regras veio com a MP 1.393, que altera o Código de Defesa do Consumidor. Agora, aumentos de preços sem justa causa podem resultar em multas administrativas que variam de R$ 20 mil a R$ 500 milhões, superando os limites habituais da legislação consumerista.
Apesar da volatilidade externa, o Ministério de Minas e Energia garante que o abastecimento nacional está assegurado. A demanda projetada para outubro, de 3,95 milhões de metros cúbicos, está coberta por uma oferta confirmada de 3,978 milhões, além de estoques estratégicos.
O monitoramento do mercado segue sob responsabilidade de uma mesa coordenada pelo MME, que analisa semanalmente cenários de importação e riscos de desabastecimento, buscando garantir a estabilidade do setor nos próximos meses.

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