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Escritório de Integridade do MPMG detalha ações preventivas em fórum nacional do CNMP

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Escritório de Integridade do MPMG detalha ações preventivas em fórum nacional do CNMP
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Durante a 23ª Reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental, realizada remotamente nesta segunda-feira, 26 de outubro, o Escritório de Integridade (EINT) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) compartilhou suas práticas institucionais. O encontro, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reuniu delegações de várias unidades do Ministério Público do país para discutir estratégias voltadas à prevenção de riscos psicossociais. Na ocasião, o Escritório de Integridade do MPMG destacou ferramentas como o Canal Ética e os fluxos voltados ao atendimento de riscos de integridade, com foco na prevenção de episódios de assédio e discriminação, além da promoção de ambientes laborais mais saudáveis.

A representação do estado de Minas Gerais no evento contou com a participação do coordenador de Integridade, o promotor de Justiça Rodrigo Alberto Azevedo Couto, junto aos agentes de Integridade Sandra Andrade e Marcelo Riceputi. Os integrantes detalharam a aplicação prática das medidas adotadas pelo órgão para assegurar locais de trabalho seguros e baseados no respeito mútuo, alinhando-se às diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público. Na sequência da programação, o promotor Rodrigo Couto aprofundou a exposição abordando os fundamentos centrais que estruturam o Sistema de Integridade do MPMG e a articulação institucional da entidade.

Conforme os dados repassados pelo Ministério Público de MG, a coordenação ressaltou que a sinergia operacional entre as várias instâncias do órgão é fundamental para a eficácia das iniciativas preventivas, evitando duplicidade de atribuições e assegurando o encaminhamento correto de cada caso. O modelo adotado pelo Escritório de Integridade foi planejado para superar uma postura meramente reativa, construindo uma rotina permanente de acompanhamento. Na avaliação de Couto, essa cooperação interna diminui vulnerabilidades antes que possam afetar os servidores ou a qualidade do atendimento prestado à população de Minas Gerais. O alinhamento técnico busca otimizar recursos e preservar a solidez administrativa.

Durante a apresentação sobre o Funcionamento do Canal Ética e caráter preventivo, os servidores Sandra Andrade e Marcelo Riceputi detalharam as etapas de funcionamento da plataforma principal de denúncias do EINT. O procedimento compreende desde a recepção inicial das informações até a avaliação técnica dos riscos éticos e o estabelecimento de medidas cabíveis, priorizando a confidencialidade e a rigidez exigidas para preservar os valores da organização. Além de combater práticas de discriminação e assédio, o escopo de atuação do Escritório de Integridade abrange a fiscalização de condutas relacionadas ao respeito, à urbanidade, à isenção e à transparência, em conformidade com as diretrizes do Pacto pela Ética e Integridade.

A atuação do órgão também abrange cenários envolvendo conflito de interesses, com foco primordialmente educativo e orientativo, ao passo que as investigações disciplinares são direcionadas aos departamentos competentes. O Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental foi formalizado por meio da Resolução CNMP nº 265, datada de 3 de julho de 2023.

Esse espaço funciona como um canal contínuo de conversas para a troca de experiências bem-sucedidas entre as divisões do Ministério Público em território nacional, com o objetivo de consolidar a saúde mental e estimular dinâmicas de trabalho mais integradas.

O Ministério Público de Minas Gerais teve suas práticas expostas durante um evento de âmbito nacional organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, ocasião em que o Escritório de Integridade do MPMG detalhou estratégias voltadas ao bem-estar psicológico e à mitigação de riscos laborais. A participação destacou o papel pioneiro da instituição mineira na abordagem de temas cruciais para o funcionalismo público e a preservação de um ambiente organizacional saudável.

A apresentação conduzida pelo Escritório de Integridade serviu para evidenciar métodos preventivos adotados no estado de Minas Gerais, alinhando-se aos debates promovidos pelo Ministério Público de Minas Gerais em conjunto com o órgão superior. A iniciativa reforça o compromisso institucional com a qualidade de vida no trabalho, servindo de referência para debates e aprimoramentos em todo o território nacional conforme as diretrizes discutidas no fórum.

Fonte: RCW TV

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🏷️ Tags: MPMG CNMP saúde mental Escritório de Integridade Minas Gerais

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