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Desafios da Judicialização na Saúde: TJMG busca sustentabilidade

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Em um esforço para aproximar os conhecimentos das áreas médica, jurídica e de gestão pública, o Congresso Brasileiro Médico-Jurídico da Saúde reuniu integrantes do Comitê Estadual de Saúde de Minas Gerais e desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em Vitória, no Espírito Santo.

O evento, que teve início em 9 de novembro e prosseguiu até a quinta-feira, buscou discutir o impacto das decisões judiciais sobre medicamentos e tratamentos. Além disso, os participantes avaliaram as consequências dessas medidas no financiamento dos serviços públicos e privados.

Debates importantes foram realizados sobre sustentabilidade e direito à vida, fornecendo informações valiosas para o contexto da medida em questão. O Congresso Brasileiro Médico-Jurídico da Saúde é uma plataforma importante para a discussão de temas críticos na área da saúde.

Na abertura da conferência organizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o superintendente de Tecnologia e Informação, desembargador Renato Luís Dresch, apresentou a exposição intitulada "Saúde, Justiça e Sustentabilidade: os limites do direito à vida no século XXI". A conferência abordou o dilema entre garantir o direito individual e assegurar a sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde.

A programação reuniu magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de médicos, gestores e pesquisadores. Entre os tópicos em discussão estavam a governança clínica e o papel dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário.

A magistrada Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte, Mônica Silveira Vieira, participou do Painel 04 com uma apresentação focada em demandas predatórias. Ela abordou estratégias de identificação, prevenção e resposta institucional para conter esse tipo litígio na área da saúde pública.

O evento contava com a presença do desembargador Marcelo Pereira da Silva, que integra a comitiva mineira. A conferência foi realizada em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

Fonte: RCW TV

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🏷️ Tags: TJMG Saúde Pública Judicialização

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