Juiz de Fora

Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional 141 que encerra escala 6x1 e estabelece jornada de 40 horas

⏱️ calculando...
Fonte:
📱 Veja esta notícia em Web Story ✍️ Ver mais de Geraldo Gomes
Ouça esta matéria! Clique no Play para escutar a matéria narrada
Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional 141 que encerra escala 6x1 e estabelece jornada de 40 horas
Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional 141 que encerra escala 6x1 e estabelece jornada de 40 horas
Visual Dinâmico Veja esta notícia em Web Story
Ver Story →

Durante uma solenidade realizada no Congresso Nacional, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, alterou o protocolo oficial para convidar o senador Paulo Paim a compor a mesa de honra. O ato marcou a celebração da aprovação da Emenda Constitucional 141, medida que encerra o modelo de trabalho conhecido como escala 6x1 e consolida o regime 5x2, coroando uma trajetória de quatro décadas em prol da jornada semanal de 40 horas.

Trajetória e histórico legislativo

Aos 76 anos, Paulo Paim possui uma longa trajetória na política nacional iniciada na década de 1980, período em que exerceu quatro mandatos como deputado federal e outros três como senador. A redução da jornada de trabalho sempre figurou como bandeira central de sua atuação parlamentar. Em 1994, Paim protocolou o Projeto de Lei 4.653 com o objetivo de baixar a carga horária de 44 para 40 horas semanais, texto que acabou arquivado na ocasião junto a propostas similares. Ao celebrar o desfecho atual, o parlamentar equiparou a carga emocional do evento à promulgação da Carta Magna de 1988, marco histórico em que o limite caiu de 48 para 44 horas. O senador lembrou ainda ter submetido dez proposições sobre o assunto ao longo de sua vida pública.

Prazos e implementação da nova jornada

A recém-promulgada Emenda Constitucional 141 de 2026 estabelece o modelo 5x2, assegurando dois dias de descanso por semana a todos os trabalhadores do país. A mudança para o teto semanal de 40 horas se dará de forma gradual: o limite máximo descende para 42 horas no prazo de 60 dias e alcança as 40 horas em 14 meses, preservando integralmente a irredutibilidade salarial. Impulsionada por pressões de sindicatos e da sociedade, a matéria encerrou sua tramitação no Senado registrando 75 votos favoráveis e apenas um voto contrário, este emitido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Fonte: RCW TV

O que você achou dessa notícia? 🦅

🏷️ Tags: Davi Alcolumbre Paulo Paim Escala 6x1 Congresso Nacional Emenda Constitucional 141

🔒 Nota Editorial

Os comentários e conteúdos publicados não representam a opinião oficial do portal Elite JF; a responsabilidade é exclusiva dos autores. Reservamo-nos o direito de moderar ou excluir comentários com insultos, ameaças, discurso de ódio ou desinformação (Fake News). O desrespeito contínuo resultará na exclusão permanente da conta.

Foto de Redação Elite JF

Sobre o Autor: Redação Elite JF

Comentários da Comunidade (0)

Deixe sua opinião

Você precisa de uma conta gratuita para participar da comunidade e deixar sua opinião.