Juiz de Fora

Câmara dos Deputados analisa projeto que isenta Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas

⏱️ calculando...
Fonte:
📱 Veja esta notícia em Web Story ✍️ Ver mais de Talia
Ouça esta matéria! Clique no Play para escutar a matéria narrada
Câmara dos Deputados analisa projeto que isenta Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas
Câmara dos Deputados analisa projeto que isenta Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas
Visual Dinâmico Veja esta notícia em Web Story
Ver Story →

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca incluir sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que asseguram a isenção do Imposto de Renda para aposentados. Pela medida, a concessão do benefício fiscal ocorrerá mediante a apresentação de um laudo médico especializado, podendo abranger também sequelas decorrentes de enfermidades contraídas após a aposentadoria.

Impacto e justificativa da proposta

O autor da iniciativa, deputado Dr. Frederico (PL-MG), aponta que a alteração na legislação visa alinhar o tratamento tributário à gravidade dessas condições de saúde. Segundo o parlamentar, danos neurológicos frequentemente provocam perdas de mobilidade, fala, memória e controle emocional, gerando custos elevados com tratamentos continuados.

Tramitação e regras atuais

A iniciativa altera a Lei 7.713/88, norma que atualmente já garante o benefício a inativos e militares reformados diagnosticados com doenças como câncer, Parkinson, cardiopatia grave e paralisia irreversível. A proposta seguirá para análise conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, devendo ainda passar pelas duas Casas legislativas para entrar em vigor.

Fonte: RCW TV

O que você achou dessa notícia? 🦅

🏷️ Tags: Imposto de Renda Câmara dos Deputados Dr. Frederico Lei 7.713/88 Projeto de Lei 3317/26

🔒 Nota Editorial

Os comentários e conteúdos publicados não representam a opinião oficial do portal Elite JF; a responsabilidade é exclusiva dos autores. Reservamo-nos o direito de moderar ou excluir comentários com insultos, ameaças, discurso de ódio ou desinformação (Fake News). O desrespeito contínuo resultará na exclusão permanente da conta.

Foto de Redação Elite JF

Sobre o Autor: Redação Elite JF

Comentários da Comunidade (0)

Deixe sua opinião

Você precisa de uma conta gratuita para participar da comunidade e deixar sua opinião.