Juiz de Fora

Câmara aprova mudanças no Habite Seguro para agentes em risco

⏱️ calculando...
Fonte:
📱 Veja esta notícia em Web Story ✍️ Ver mais de Talia
Ouça esta matéria! Clique no Play para escutar a matéria narrada
Câmara aprova mudanças no Habite Seguro para agentes em risco
Câmara aprova mudanças no Habite Seguro para agentes em risco
Visual Dinâmico Veja esta notícia em Web Story
Ver Story →

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reformula o programa Habite Seguro para garantir novas facilidades de crédito imobiliário aos profissionais de segurança pública.

O Projeto de Lei 4480/25, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA) e com parecer do relator Rodrigo da Zaeli (PL-MT), permite o financiamento subsidiado de um segundo imóvel ou reforma para agentes sob ameaça.

Essas concessões são destinadas prioritariamente a agentes ativos ou inativos que comprovem risco iminente à vida, incluindo dependentes e cônjuges de policiais mortos em serviço, além daqueles integrantes de programas de proteção contra organizações criminosas ou milícias.

Para os profissionais que necessitam de reformas na própria residência, a ajuda financeira ocorrerá via reembolso da parcela de quitação do contrato. Se a situação de ameaça cessar, o agente deve retornar à moradia antiga e disponibilizar a unidade para o programa Habite Seguro.

O projeto também autoriza o acúmulo de subvenções com outros programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida. A matéria segue agora para análise e votação no Senado Federal.

As novas regras do programa de apoio a cooperativas e bancos privados para atender beneficiários com renda mensal até 50% superior ao teto da maior faixa urbana estão vinculadas à iniciativa Minha Casa, Minha Vida.

O acesso geral não estará restrito a um limite máximo de remuneração, permitindo que mais pessoas sejam atendidas. O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) desempenhará o papel de garantidor financeiro perante as cooperativas e bancos privados.

O programa também receberá aportes por meio de emendas parlamentares destinadas ao Ministério da Justiça. Os subsídios complementares previstos variarão conforme a faixa do Minha Casa, Minha Vida: R$ 35 mil para o grupo Urbano 1; R$ 32,42 mil para o Urbano 2; R$ 30 mil para o Urbano 3; e R$ 25 mil para o Urbano 4.

Fonte: RCW TV

O que você achou dessa notícia? 🦅

🏷️ Tags: Habite Seguro Câmara dos Deputados Projeto de Lei 4480/25

🔒 Nota Editorial

Os comentários e conteúdos publicados não representam a opinião oficial do portal Elite JF; a responsabilidade é exclusiva dos autores. Reservamo-nos o direito de moderar ou excluir comentários com insultos, ameaças, discurso de ódio ou desinformação (Fake News). O desrespeito contínuo resultará na exclusão permanente da conta.

Perguntas frequentes

Foto de Redação Elite JF

Sobre o Autor: Redação Elite JF

Comentários da Comunidade (0)

Deixe sua opinião

Você precisa de uma conta gratuita para participar da comunidade e deixar sua opinião.