Juiz de Fora

Anvisa aprova novas regras para venda de cosméticos artesanais no Brasil

⏱️ calculando...
Fonte:
📱 Veja esta notícia em Web Story ✍️ Ver mais de Geraldo Gomes
Ouça esta matéria! Clique no Play para escutar a matéria narrada
Anvisa aprova novas regras para venda de cosméticos artesanais no Brasil
Anvisa aprova novas regras para venda de cosméticos artesanais no Brasil
Visual Dinâmico Veja esta notícia em Web Story
Ver Story →

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova regulamentação simplificada voltada à fabricação e comercialização de cosméticos artesanais em todo o território nacional. A medida, que atende às diretrizes estabelecidas pela Lei 15.154, sancionada em julho de 2025, tem como objetivo principal desburocratizar o setor, garantindo, simultaneamente, a manutenção dos padrões de segurança sanitária necessários para o consumidor.

Processo de construção e isenções

Com a implementação da nova norma, produtos artesanais de higiene pessoal, perfumes e cosméticos passam a ser isentos do registro tradicional anteriormente exigido pela agência. O processo de elaboração desta regulamentação teve início em agosto do ano passado e contou com a realização de duas consultas públicas. Segundo a Anvisa, essa estratégia permitiu uma ampla participação social, buscando o equilíbrio entre a simplificação dos processos administrativos e o controle rigoroso de riscos à saúde pública.

Produtos autorizados e normas de fabricação

A instrução normativa especifica os grupos autorizados para a produção artesanal, incluindo artigos de perfumaria com base alcoólica, odorizadores de ambiente, sabonetes e produtos sólidos para banho. Também integram a lista permitida xampus, condicionadores sólidos, óleos, manteigas corporais e desodorantes em barra. Para operar, os fabricantes devem adotar Boas Práticas de Fabricação (BPF) simplificadas, com foco em higiene e controle básico de qualidade. Os rótulos devem apresentar informações claras e os itens possuem validade máxima de 12 meses. A regulação também impõe restrições publicitárias: são permitidas apenas alegações sensoriais ou funcionais simples, como limpeza e hidratação, sendo proibidos apelos terapêuticos ou promessas que demandem testes complexos de eficácia.

Fonte: RCW TV

O que você achou dessa notícia? 🦅

🏷️ Tags: Anvisa cosméticos artesanais regulamentação Lei 15.154 saúde

🔒 Nota Editorial

Os comentários e conteúdos publicados não representam a opinião oficial do portal Elite JF; a responsabilidade é exclusiva dos autores. Reservamo-nos o direito de moderar ou excluir comentários com insultos, ameaças, discurso de ódio ou desinformação (Fake News). O desrespeito contínuo resultará na exclusão permanente da conta.

Perguntas frequentes

Quais produtos estão incluídos na nova regra?

A lista inclui artigos de perfumaria com base alcoólica, odorizadores de ambiente, sabonetes, produtos sólidos para banho, xampus, condicionadores sólidos, óleos, manteigas corporais e desodorantes em barra.

Qual é o prazo de validade permitido para esses produtos?

Os produtos artesanais podem ter um prazo de validade máximo de até 12 meses a partir da data de fabricação.

É permitida publicidade com apelos terapêuticos?

Não. A regulação restringe a publicidade a alegações sensoriais ou funcionais simples, como limpeza, hidratação e perfumação, proibindo promessas que exijam testes complexos de eficácia.

Foto de Redação Elite JF

Sobre o Autor: Redação Elite JF

Comentários da Comunidade (0)

Deixe sua opinião

Você precisa de uma conta gratuita para participar da comunidade e deixar sua opinião.