Socioeducação: avanços e desafios no atendimento a adolescentes
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou relatório sobre os principais pontos positivos e negativos do sistema socioeducativo em Belo Horizonte.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou um relatório que destaca avanços importantes, mas também desafios significativos na rede socioeducativa em Belo Horizonte.
A equipe da 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes – Infracional realizou uma inspeção anual nos serviços de execução das medidas socioeducativas em meio aberto, identificando tanto reduções importantes quanto desafios estruturais.
Entre os avanços destacados estão a redução no número de adolescentes encaminhados para medidas em meio aberto e o aumento do número de jovens que concluíram regularmente as medidas socioeducativas.
Além disso, foi observado um crescimento significativo na inserção de adolescentes nas medidas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), com 755 novos casos entre abril de 2024 e março de 2025.
Por outro lado, o relatório também aponta para desafios estruturais importantes.
O quadro de profissionais nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) caiu drasticamente desde 2018, passando de 80 técnicos para apenas 39 em 2025.
No período da inspeção, realizada entre abril e maio de 2025 nos nove Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) responsáveis pelo atendimento em Juiz de Fora, os serviços contabilizavam o acompanhamento de 548 adolescentes em cumprimento de medidas em meio aberto.
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