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Ministério Público de Minas Gerais apresenta modelo de mediação sanitária em reunião do Copeds em Brasília

MPMG participou de encontro nacional do Copeds em Brasília nos dias 19 e 20 de outubro, apresentando metodologia de aferição de custos hospitalares para o SUS.

A atuação estratégica da instituição mineira no cenário nacional teve novo capítulo em Brasília (DF), nos dias 19 e 20 de outubro.
Durante a reunião ordinária semestral do Grupo Nacional de Defesa da Saúde, o Ministério Público de Minas Gerais, representado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, compartilhou avanços metodológicos na área sanitária.
O encontro integra os trabalhos do órgão vinculado ao Grupo Nacional de Direitos Humanos, que faz parte da estrutura do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.
Na ocasião, a promotora de Justiça e coordenadora do CAO-Saúde, Giovanna Carone Nucci Ferreira, detalhou o modelo adotado no estado para mensuração e análise de custos hospitalares.
A iniciativa do Ministério Público visa aprimorar os processos de mediação sanitária e serviu de base para discussões sobre a fiscalização de comunidades terapêuticas, além de orientar o desenvolvimento de diretrizes para o Ministério Público em todo o país.
Em agenda cumprida na capital federal, a coordenadora expôs a metodologia desenvolvida em Minas Gerais para aferir os custos dos estabelecimentos de saúde, originada da atuação direta do MPMG em mediações sanitárias entre a administração pública e os prestadores assistenciais.
O mecanismo surgiu com o propósito de fundamentar, com maior rigor técnico, as discussões relativas ao financiamento e à sustentabilidade das unidades hospitalares, sobretudo em momentos de impasse provocados pela alegação de escassez nos repasses financeiros.

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