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Juíza mantém punição máxima a topógrafo por uso de cocaína em mineração

A Justiça do Trabalho manteve válida a dispensa por justa causa de um trabalhador que atuava em atividades operacionais nas cidades mineiras de Itabira e Brumadinho após exame toxicológico positivo para uso de substância entorpecente.

A Justiça do Trabalho manteve a decisão válida da dispensa por justa causa de um topógrafo que atuava em atividades de mineração na Região Central de Minas Gerais.
O empregado havia sido penalizado com a máxima punição após um exame toxicológico obrigatório apontar resultado positivo para o uso da substância entorpecente cocaína.
O trabalhador, que prestou serviços operacionais nas cidades mineiras de Itabira e Brumadinho, recebeu uma sanção disciplinar em 10 de outubro de 2024.
Inconformado com a medida, ele acionou o Poder Judiciário trabalhista para questionar a validade da dispensa por justa causa.
O objetivo do profissional era tentar reverter a modalidade da rescisão contratual e pleiteava também o pagamento de diversas verbas rescisórias.
A decisão foi proferida pela juíza Luciana Jacob Monteiro de Castro, titular da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano.
O profissional argumentou que era dependente químico e não cometeu falta grave, questionando a regularidade dos exames realizados.

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