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DPU aciona o STF para exigir transporte gratuito em todo o país no segundo turno

Defensoria Pública da União pede ao Supremo passe livre em linhas municipais e intermunicipais no segundo turno para garantir acesso às urnas.

A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de assegurar a gratuidade no transporte para os eleitores em território nacional durante o segundo turno das eleições, visando facilitar o acesso da população de menor renda às urnas.
O pedido de liminar de abrangência nacional apresentado pela instituição obriga o poder público a disponibilizar passe livre em linhas municipais e intermunicipais no próximo domingo (25).
A solicitação também determina que os órgãos competentes evitem reduções na frota e mantenham a operação normal de viagens para prevenir falhas logísticas na mobilidade urbana.
Medidas e impacto nas comunidades
Nos locais desprovidos de transporte regular, a entidade requer que o governo empregue veículos públicos para o transporte dos cidadãos, exigindo a divulgação antecipada de itinerários e horários.
A iniciativa de recorrer ao STF fundamenta-se em uma consulta realizada junto a 3. 518 municípios, onde dezenas relataram problemas na concessão do benefício ou cortes expressivos na frota durante o primeiro turno.
Conforme a avaliação da DPU, a limitação de circulação compromete a igualdade política, impactando severamente povos indígenas, comunidades tradicionais e moradores rurais.

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