ELITE JF
Toque para começar

Comissão de Saúde da Câmara aprova medidas de acessibilidade em exames de câncer para mulheres com deficiência

Aprovado na Comissão de Saúde, o projeto altera a lei para garantir acessibilidade progressiva em exames preventivos de câncer para mulheres com deficiência.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura a acessibilidade de mulheres com deficiência aos exames de rastreamento e diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo uterino.
A proposta, originada no PL 465/25 e de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), altera a Lei 11.
664/08 para readequar a rede de atendimento público e garantir direitos de inclusão no acesso aos cuidados preventivos.
Adaptação progressiva e neutralidade tecnológica
O texto aprovado passou por modificações formuladas pela relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO).
No texto inicial, estava previsto o descredenciamento automático do Sistema Único de Saúde para os locais que não possuíssem adaptações físicas imediatamente.
No entanto, o Ministério da Saúde alertou que a sanção rigorosa causaria desassistência em localidades com infraestrutura limitada.

Informação de Verdade,
onde você estiver.

Continue acompanhando esta cobertura completa no nosso portal oficial.

LER MATÉRIA COMPLETA
WWW.ELITEJF.COM.BR