ELITE JF
Toque para começar

Comissão aprova projeto para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que obriga legendas e federações a repassar recursos para as candidaturas de mulheres negras e indígenas até a primeira quinzena de setembro do ano eleitoral.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que obriga legendas e federações a repassar recursos para as candidaturas de mulheres negras e indígenas até a primeira quinzena de setembro do ano eleitoral.
A medida abrange verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário.
Caso ocorra o descumprimento das normas, os partidos poderão sofrer a suspensão de parcelas futuras, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Atualmente, as regras atuais do TSE determinam o dia 8 de setembro de 2026 como prazo limite para a distribuição dessas verbas destinadas a mulheres, pessoas negras e indígenas.
Subtítulo: Alterações no prazo de repasse das verbas
O parecer vencedor foi apresentado pela relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), em substituição ao Projeto de Lei 6661/25, de autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM).
A proposta inicial contemplava apenas mulheres negras, mas o texto revisado incluiu formalmente as mulheres indígenas.

Informação de Verdade,
onde você estiver.

Continue acompanhando esta cobertura completa no nosso portal oficial.

LER MATÉRIA COMPLETA
WWW.ELITEJF.COM.BR