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Comissão da Câmara aprova incentivos para ampliar produção e consumo de etanol no Brasil

Projeto de Lei 2300/25 prevê juros subsidiados, incentivos fiscais e aumento da mistura de etanol na gasolina para 35%, visando baratear combustíveis no país.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, que estabelece um conjunto de medidas para fomentar a produção, a comercialização e o consumo de etanol em território nacional.
De autoria do deputado Max Lemos (União-RJ), a proposta tem como objetivos centrais a redução do preço dos combustíveis e o fortalecimento da matriz energética brasileira através de fontes renováveis.
Incentivos ao setor produtivo e metas de mistura
O texto aprovado determina a criação de linhas de crédito especiais com juros subsidiados, destinadas a usinas e produtores rurais.
Além do suporte financeiro, o projeto prevê benefícios fiscais para a modernização tecnológica do setor e estabelece prioridade na tramitação do licenciamento ambiental para empreendimentos considerados sustentáveis.
Uma das principais mudanças estruturais é a definição de um plano de metas progressivas para aumentar a presença do biocombustível no mercado.
O governo federal deverá elevar o teor de etanol anidro misturado à gasolina até atingir o índice de 35%.

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