Câmaras aprova medidas que fortalecem a saúde da mulher
Propostas avançam em Câmara dos Deputados, garantindo absorventes higiênicos e atendimento remoto para gestantes rurais.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados registrou o progresso de duas propostas importantes relacionadas à saúde da mulher.
As medidas visam garantir que absorventes higiênicos sejam distribuídos gratuitamente em todos os municípios brasileiros e implementar atendimento remoto para gestantes residentes em áreas rurais ou com difícil acesso.
O Projeto de Lei 1309/24, proposto pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), determina que todas as prefeituras tenham ao menos um ponto para entrega gratuita de absorventes.
O texto foi aprovado com parecer favorável do relator Helder Salomão (PT-ES).
Segundo ele, essa medida fortalece o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, garantindo dignidade humana e reduzindo desigualdades sociais.
É especialmente importante para localidades sem farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular.
Outra proposta aprovada na Comissão de Saúde é o Projeto de Lei 2099/24, idealizado pela deputada Meire Serafim (União-AC).
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