ELITE JF
Toque para começar

Câmara dos Deputados analisa projeto que padroniza termos de saúde da mulher em órgãos federais

Projeto de Lei estabelece o uso obrigatório de termos biológicos voltados à saúde da mulher em órgãos federais para melhorar estatísticas públicas.

A Câmara dos Deputados avalia atualmente o Projeto de Lei 3097/26, que determina o uso obrigatório de nomenclaturas biológicas relacionadas à saúde da mulher na formulação de normas, campanhas e formulários de órgãos federais.
A medida exige que a administração pública adote vocábulos padronizados em relatórios e sistemas oficiais.
Terminologia e objetivos da proposta
Entre as expressões consideradas prioritárias pelo texto estão mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno.
O autor da proposta, deputado Capitão Alden (PL-BA), aponta que a iniciativa busca elevar a precisão das estatísticas públicas e assegurar maior clareza na criação de políticas direcionadas ao público feminino, garantindo dados confiáveis e avaliações de resultados mais rigorosas.
Prazos e diretrizes antidiscriminação
Caso o texto receba aprovação definitiva, o governo federal terá um prazo de até 180 dias para adaptar sua comunicação oficial e seus materiais informativos.

Informação de Verdade,
onde você estiver.

Continue acompanhando esta cobertura completa no nosso portal oficial.

LER MATÉRIA COMPLETA
WWW.ELITEJF.COM.BR