Câmara dos Deputados analisa proposta de incentivos fiscais para inclusão escolar e emprego
Projeto de Lei 3343/26 prevê incentivos fiscais para escolas e empresas que apoiarem alunos autistas e contratarem seus responsáveis.
O Projeto de Lei 3343/26 propõe incentivos fiscais voltados a colégios particulares que disponibilizem vagas e suporte especializado para estudantes com transtorno do espectro autista, além de contemplar empresas que contratarem responsáveis legais desses alunos para o contraturno escolar.
Em análise na Câmara dos Deputados, a medida prevê deduções e isenções de tributos federais como IRPJ e PIS, exigindo que as instituições de ensino participantes garantam adaptações sem custos adicionais e o devido apoio aos alunos vulneráveis, enquanto companhias e escolas poderão atuar em parceria com acesso a linhas de crédito exclusivas.
O autor da proposta, deputado Marcos Pereira, aponta que os elevados gastos com terapias sobrecarregam os lares, e dados indicam que grande parte dos responsáveis está fora do mercado formal, com a maioria composta por mulheres.
A matéria passará por diversas comissões temáticas antes de seguir para votação definitiva no Senado Federal.
Leia a reportagem completa em Câmara dos Deputados analisa proposta de incentivos fiscais para inclusão escolar e emprego.
Informação de Verdade, onde você estiver.
Continue acompanhando esta cobertura completa no nosso portal oficial.