ELITE JF
Toque para começar

Câmara aprova inclusão de docentes no Habite Seguro com benefícios

A Câmara da Comissão de Educação aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 1920/22, que inclui os professores na habitação com condições especiais.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 1920/22, que inclui os professores da rede pública no programa habitacional do governo chamado Habite Seguro.
Essa medida visa facilitar o acesso desses profissionais à casa própria com condições especiais de financiamento e subvenção econômica.
A proposta original, apresentada pelo ex-deputado Márcio Macêdo, pretendia criar um programa chamado Casa do Professor, gerido pela Caixa Econômica Federal.
No entanto, a relatora da matéria, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), preferiu integrar a categoria ao programa habitacional já existente.
Com essa alteração prevista no substitutivo ao Projeto de Lei 1920/22, os profissionais da educação passam a ter direito às regras da Lei 14. 312/22.
Essa lei antes atendia apenas aos agentes da segurança pública.
O texto estende agora também aos educadores as diretrizes de incentivo à moradia digna, que incluem garantir habitação estável e condições especiais de crédito imobiliário oferecidas por instituições financeiras parceiras.

Informação de Verdade,
onde você estiver.

Continue acompanhando esta cobertura completa no nosso portal oficial.

LER MATÉRIA COMPLETA
WWW.ELITEJF.COM.BR