Análise do Ministério Público aborda a fragilidade dos discursos que negam a existência do feminicídio
Promotor de Justiça debate os discursos que negam o feminicídio, apresentando dados estatísticos de 2025 e o panorama do tipo penal autônomo no Brasil.
A propagação de discursos que questionam ou negam a existência do feminicídio tem sido comparada a tendências superficiais de redes sociais, como dancinhas de 15 segundos ou produções protagonizadas por jovens de 35 anos.
A reflexão consta em um artigo assinado por Enzo Pravatta Bassetti, promotor de Justiça de Boa Esperança, do Ministério Público de MG (MPMG), publicado originalmente na edição de 08/10/2026 do jornal Estado de Minas.
O texto ressalta que é válido discutir técnica legislativa, eventuais excessos do discurso identitário ou a utilidade de tipos penais específicos, mas classifica como inviável utilizar tais premissas para apagar o fenômeno social da violência de gênero.
A análise salienta que a lei não é responsável por criar o fato social.
Independentemente de ser categorizado como feminicídio, homicídio praticado em contexto de violência doméstica ou homicídio por razões de gênero, o vocabulário adotado não anula a gravidade das mortes de mulheres ocorridas em dinâmicas de violência íntima.
Ressalta-se que o conceito não engloba genericamente qualquer homicídio contra mulher, pois nem toda vítima feminina se enquadra nessa categoria, fato reconhecido publicamente no debate técnico.
As agressões letais ocorrem frequentemente em ambientes marcados por domínio, controle, posse e vulnerabilidade atrelados à condição feminina.
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