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Ajuste Fiscal: Senado aprova projeto com foco em economizar R$ 60 bilhões

O Senado aprovou o texto-base do ajuste fiscal, que prevê uma economia de até R$ 60 bilhões.

Aprovada após quase quatro horas de deliberação, a medida visa diminuir gastos e impulsionar arrecadação.
O ministro Bruno Moretti destacou que a economia projetada varia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões até o ano de 2027.
A proposta contempla estratégias para reduzir despesas, incluindo corte linear de 10% em incentivos tributários. Essa medida pode representar uma retração de até 20% frente aos montantes iniciais.
No entanto, os benefícios voltados à folha de salários e ao segmento de tecnologia da informação estão excluídos dessa medida.
Além disso, o projeto reajusta o teto de crescimento dos gastos públicos em períodos de contenção fiscal. O índice cai de 2,5% para 2% acima da inflação oficial.
Essas mudanças visam equilibrar as contas públicas e garantir sustentabilidade financeira.
O pacote tramitado no Congresso visa flexibilizar as restrições ao emprego de créditos tributários durante bloqueios orçamentários, permitindo a contingenciação de despesas para atingir o centro da meta fiscal.

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