A violência política de gênero cresceu de forma expressiva no Brasil, registrando um aumento de mais de 11 vezes nos processos judiciais em um período de quatro anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os casos saltaram de 15 registros em 2022 para 177 ocorrências até setembro de 2026, evidenciando um grave obstáculo para a democracia e a representatividade feminina no país.
Contextualização e Antecedentes
Essa prática abusiva assume múltiplas faces, desde intimidações e ataques à honra até ameaças graves e homicídios. Episódios históricos como o assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018 e as agressões contra a deputada Maria do Rosário no Congresso Nacional em 2014 ilustram a dimensão alarmante que esses atos podem atingir.
Detalhamento dos Fatos
Dados do Ministério Público Federal (MPF) apontam 436 denúncias desde 2018. Desse total, mais da metade envolve teor moral, enquanto 40% correspondem a episódios de violência psicológica contra as candidatas e parlamentares.
Como resposta a esse cenário, o TSE e o MPF apresentaram a campanha chamada Política é Substantivo Feminino. A iniciativa busca alertar a população sobre a gravidade das diferentes formas de agressão direcionadas às mulheres no cenário político.
A ministra do TSE, Estela Aranha, destacou os prejuízos institucionais dessas condutas. Segundo ela, a intimidação silencia tanto a vítima direta, que cogita abandonar a vida pública, quanto outras mulheres que desistem de ingressar na política, enfraquecendo o debate democrático.
Recorte de raça e subrepresentação. Durante o lançamento do projeto, entidades entregaram um documento ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques. O texto alerta para o crescimento das ameaças de morte, violência sexual e ataques racistas contra candidatas negras e LBTs nas eleições.
Pesquisa do Instituto Marielle Franco reforça a vulnerabilidade interseccional: entre 77 casos analisados de 2021 a 2025, 87% das vítimas eram mulheres negras.
Atualmente, o Brasil ocupa a 135ª posição em um ranking global de participação feminina no Parlamento, contando com apenas 17,5% de cadeiras ocupadas por mulheres. Além disso, centenas de municípios não possuem nenhuma representante eleita em cargos do executivo ou legislativo local.

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