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STF libera Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho após investigação policial

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após o encerramento da fase de investigações da Polícia Federal sobre desvios no INSS.

A detenção anterior foi substituída por medidas cautelares, incluindo o monitoramento por tornozeleira eletrônica. Além disso, o ex-procurador está proibido de manter contato com os demais investigados, acessar as dependências do INSS ou da Dataprev.

A prisão havia ocorrido em novembro do ano passado durante a Operação Sem Desconto, quando a Polícia Federal apura esquemas de desvios em contribuições associativas de aposentadorias e pensões. No início de agosto, a Polícia Federal formalizou o indiciamento sob suspeita de recebimento de R$ 11,9 milhões, oriundos de descontos irregulares repassados por meio de empresas ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Para o ministro, o encerramento da fase investigativa elimina a necessidade da manutenção da custódia preventiva. As novas restrições foram consideradas suficientes para evitar novos delitos.

Na mesma decisão, Samuel Bomfim Júnior também foi solto mediante uso de equipamento eletrônico. O magistrado ainda revogou a exigência de tornozeleira para José Carlos Oliveira e Pedro Corrêa Neto, ambos ex-procuradores públicos durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: RCWTV.

Fonte: RCW TV

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