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Projeto de Lei cria sistema de economia criativa para impulsionar a Região Norte

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Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um sistema de economia criativa de base local com foco na Região Norte, visando o fortalecimento de cadeias produtivas e a promoção do desenvolvimento social. Identificada como Projeto de Lei 3315/26, a iniciativa foi batizada de Criar Brasil e prevê diretrizes estratégicas de governança, além de metas para orientar a execução das medidas propostas.

Objetivos e diretrizes da proposta

A medida tem como principais propósitos o estímulo à inovação, o fortalecimento da produção local, a expansão do alcance comercial e a integração das cadeias criativas com os mercados internacionais. De acordo com o autor da matéria, deputado Duda Ramos (Pode-RR), o texto pretende corrigir distorções históricas no modelo de desenvolvimento nacional, combatendo a invisibilização econômica e institucional enfrentada pelos territórios criativos norteños, especialmente aqueles vinculados à cultura amazônica.

O parlamentar pontua que a produção cultural da região frequentemente recebe reconhecimento apenas no aspecto simbólico, carecendo de valorização como ativo financeiro. Segundo o deputado, há talento e inovação, mas faltam estrutura, financiamento, acesso a mercados e políticas públicas consistentes para converter esse potencial em oportunidades concretas.

Tramitação legislativa

Atualmente, a proposta segue em caráter conclusivo pelas comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Desenvolvimento Econômico; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada de maneira definitiva nessas instâncias, a matéria será encaminhada para apreciação no Senado Federal antes de eventual sanção.

Fonte: RCW TV

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🏷️ Tags: Economia Criativa Região Norte Câmara dos Deputados Duda Ramos Cultura Amazônica

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