Juiz de Fora

Professor reverterá demissão discriminatória após tratamento contra câncer

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Professor reverterá demissão discriminatória após tratamento contra câncer
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Um professor que dedicou 25 anos da sua carreira profissional à mesma instituição de ensino em Além Paraíba, na Zona da Mata mineira, conseguiu revertendo a sua dispensa considerada discriminatória após um tratamento contra o câncer de próstata.

Em setembro de 2025, ele foi diagnosticado com a doença e se afastou por alguns meses para cuidar da saúde. Após retomar as atividades normais na escola, pouco tempo depois ele foi desligado motivando uma ação judicial para reparação dos danos.

O caso passou pela Vara do Trabalho de Cataguases e resultou em condenação da instituição de ensino ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais, além de determinação de pagamento de diferenças nas verbas rescisórias. A decisão reconheceu a ilegalidade da medida tomada contra o professor.

A decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) em confirmar a sentença contra uma escola que dispensou um professor por supostas razões profissionais, mas sem apresentação de provas concretas, tem sido objeto de análise detalhada. A defesa da instituição recorreu à decisão inicial, argumentando que o desligamento do docente não estava relacionado ao seu estado de saúde ou tratamento oncológico em andamento.

No entanto, os desembargadores da Segunda Turma rejeitaram esses argumentos e mantiveram a condenação imposta na primeira instância. A relatora do caso, desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, destacou que a escola falhou em apresentar provas materiais dos problemas profissionais atribuídos ao professor.

A magistrada ressaltou ainda a ausência de registros nos autos sobre advertências, suspensões ou procedimentos disciplinares contra o docente. O vínculo empregatício do professor com a instituição ultrapassava um quarto de século, e os desembargadores consideraram que as razões apresentadas pela escola para sua dispensa tinham caráter discriminatório.

A desembargadora ressaltou a jurisprudência aplicável ao caso, reforçando o entendimento judicial de caráter discriminatório. A medida puniu indiretamente o trabalhador que precisou de afastamento para tratamento oncológico.

O empregador precisa comprovar motivo lícito na dispensa discriminatória e provar desvinculação da condição de saúde do professor. No entanto, a empresa não produziu essa comprovação durante o processo, mantendo assim a condenação em todas as instâncias regionais.

O caso foi posteriormente remetido ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para exame do recurso de revista interposto pela defesa. A reflexão sobre essa decisão coincide com campanhas do Novembro Azul, que busca ampliar o debate sobre a saúde do homem e promover prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Em uma demonstração clara da importância do combate ao preconceito, a Justiça do Trabalho reafirmou seu compromisso com os direitos dos cidadãos. Com base nas informações oficiais fornecidas pelo TRT-MG, é possível perceber que o apoio institucional e a informação qualificada são fundamentais para proteger a vida e a dignidade humana em todas as esferas.

A decisão da Justiça do Trabalho reforçou a necessidade de romper barreiras sociais e culturais que afastam muitos cidadãos dos cuidados médicos essenciais. Isso é especialmente relevante em contextos como o enfrentado por um professor na região, cuja dispensa discriminatória foi revertida após tratamento contra o câncer.

Um trabalhador que atua na Zona da Mata mineira foi vítima de dispensa discriminatória, conforme denúncia apresentada à TRT-MG. De acordo com a Justiça do Trabalho, o empregado sofreu demissão por ter sido diagnosticado com câncer de próstata.

Conforme informações da Notícias de Juiz de Fora e Região, o trabalhador tem 25 anos de serviço na empresa. A dispensa foi considerada discriminatória porque a justiça entendeu que ela violou direitos do empregado.

Fonte: RCW TV

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🏷️ Tags: câncer de próstata Zona da Mata TRT-MG Justiça do Trabalho

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