Onze anos após o rompimento da Barragem de Fundão, situada em Mariana, na região Central de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) integrou duas solenidades dedicadas à memória das vítimas da maior catástrofe socioambiental registrada no país. As homenagens institucionais ocorreram em duas datas: na sexta-feira, 6 de novembro, nas dependências da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e na quinta-feira, 5, no distrito de Bento Rodrigues, localidade severamente devastada pela torrente de rejeitos decorrente da ruptura da estrutura pertencente à Samarco em 2015.
Atividades institucionais na Assembleia Legislativa
Durante a passagem pela ALMG, a programação foi instituída a pedido do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), congregando populações atingidas provenientes de diferentes regiões mineiras, a exemplo de Rio Doce, Paraopeba, Congonhas, Itatiaiuçu, Vale do Jequitinhonha e Antônio Pereira. O MPMG fez-se representar pelo procurador de Justiça Leonardo Castro Maia, que atua como coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard), e pela promotora de Justiça Shirley Machado Ribeiro, exercendo a função de coordenadora adjunta.
Programação e caminhada no distrito de Bento Rodrigues
No distrito de Bento Rodrigues, moradores locais e familiares reuniram-se para a agenda comemorativa e de reflexão nas ruínas da comunidade. O itinerário contou com uma celebração religiosa seguida por uma caminhada em meio aos escombros. Os presentes conduziram cruzes ostentando os nomes das 19 vítimas fatais do desastre, além de portarem faixas com manifestações contrárias à ocorrência de novos sinistros no setor da mineração.
Na ocasião, os representantes do MPMG repassaram informações detalhadas acerca do histórico de atuação da corporação. Foram expostas as frentes de trabalho mantidas desde a data do rompimento de Fundão até o momento presente. O procurador Leonardo Castro Maia enfatizou a relevância desses encontros públicos, apontando que eles funcionam como mecanismos de prestação de contas e de demonstração dos progressos obtidos nos processos de reparação.
Preservação da memória e garantia de direitos coletivos
A promotora Shirley Machado pontuou a importância da demarcação temporal para a manutenção da memória coletiva, reiterando o compromisso institucional com a persecução contínua de justiça e de reparação integral aos afetados. Desde 5 de novembro de 2015, o MPMG atua de maneira contínua na salvaguarda dos direitos da população atingida, fiscalizando acordos de indenização, processos de reassentamento, recuperação ambiental e o cumprimento das exigências impostas às empresas envolvidas.
Toda a atuação da promotoria ocorre em regime de articulação com os demais órgãos integrantes do sistema de Justiça e outras instituições públicas. O propósito central desse esforço institucional prolongado é assegurar a participação ativa das comunidades afetadas nas instâncias de deliberação, garantindo que os acordos e obrigações assumidos pelas corporações responsáveis sejam devidamente executados em prol dos cidadãos prejudicados pela tragédia.

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