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Loteamento irregular em Itabirito é alvo da Operação Sentinela

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A Operação Sentinela foi iniciada para fiscalizar a situação urbanística e ambiental no Loteamento Balneário Água Limpa, localizado na região Central de Minas Gerais, município de Itabirito. A ação conta com o acompanhamento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo (CEPJHU).

A Operação Sentinela atua especialmente na área conhecida como Vale do Sereno para coibir o parcelamento irregular do solo e impedir novas construções. Além disso, a equipe também realiza vistorias de obras e remoção de cercamentos. A desmobilização de estruturas e apreensão de materiais são outras atividades realizadas pela Operação Sentinela.

A versão anterior da operação contou com emissões de autuações por infrações ambientais e urbanísticas, visando coibir a ocupações ilegais no Loteamento Balneário Água Limpa. A equipe trabalha em conjunto para combater os danos ao meio ambiente e regularizar as construções.

A Prefeitura está agindo em cumprimento a uma determinação judicial mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, além de atender a recomendação da Promotoria de Justiça de Itabirito.

O Ministério Público alertou que a região do Vale do Sereno, localizada no Balneário Água Limpa, permanece sem regularização urbanística. O órgão orienta os moradores e investidores da área a redobrar a cautela antes de fechar negócios.

A atuação integrada visa monitorar os desdobramentos na localidade, observando limites judiciais e protegendo direitos fundamentais. O Ministério Público de Minas Gerais continuará acompanhando todos os passos da operação em andamento, articulando ações conjuntas para garantir que as medidas sejam tomadas dentro dos parâmetros estabelecidos pelas instâncias judiciais.

A atuação coordenada também dará especial atenção à segurança e dignidade da população local. O objetivo é prevenir fraudes, verificar a situação jurídica dos terrenos e preservar o meio ambiente.

A estratégia implementada pelo poder público local visa preservar o meio ambiente, proteger os bens públicos e garantir um ordenamento territorial adequado no município de Minas Gerais.

Segundo informações oficiais do Ministério Público de MG (MPMG), essa abordagem é fundamental para manter a qualidade de vida dos cidadãos e preservar os recursos naturais da região.

Fonte: RCW TV

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🏷️ Tags: Operação Sentinela Itabirito Ministério Público de Minas Gerais

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