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Lei Seca nas eleições: veja quais estados terão restrição de venda de bebidas alcoólicas

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Lei Seca nas eleições: veja quais estados terão restrição de venda de bebidas alcoólicas
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No próximo domingo de votação, pelo menos 12 estados brasileiros aplicarão a Lei Seca para restringir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas. A medida, que visa garantir a segurança e a ordem pública durante o pleito, apresenta regras que variam conforme a região, podendo se estender até um eventual segundo turno.

Estados com proibição integral

Em sete unidades da federação, a proibição do comércio de álcool será aplicada em todo o território. O Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí e Roraima concentram a maior parte das restrições totais. As normas específicas variam conforme o estado: no Pará, o veto ocorre do primeiro minuto do dia da eleição até as 18h; no Amazonas, a proibição de consumo público vigora das 2h às 17h; no Amapá, o bloqueio começa às 22h de sábado e segue até as 18h de domingo. No Acre, a comercialização e o delivery estão suspensos desde o início do domingo até as 16h; em Roraima, a restrição vai das 23h de sábado às 17h de domingo; e no Maranhão, o veto vale da meia-noite às 22h de domingo, enquanto no Piauí a medida começa às 18h de sábado.

Restrições parciais e estados sem veto

Em cinco estados — Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe e Tocantins — a decisão sobre a proibição ficou a cargo de juízes locais, com restrições aplicadas apenas em zonas eleitorais específicas. Por outro lado, estados como Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul não terão proibição. Em São Paulo e no Paraná, não foram estabelecidas restrições gerais. Já no Rio Grande do Sul e em Rondônia, a aplicação depende de decisões individuais de juízes de cada zona, enquanto Ceará e Rio Grande do Norte não haviam confirmado diretrizes até o momento.

Fonte: RCW TV

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🏷️ Tags: Lei Seca Eleições Bebidas alcoólicas Segurança pública

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Perguntas frequentes

Quais estados terão proibição total de venda de álcool?

Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí e Roraima.

Quais estados não terão restrição de bebidas?

Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

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Sobre o Autor: Redação Elite JF

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