O calendário oficial brasileiro dispõe de três datas de folga nacional durante o mês de novembro, estrutura que se organizou de forma definitiva após a aprovação legal do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No ano de 2026, essas paralisações programadas pelo governo estão distribuídas ao longo de dias determinados da semana para a população do país.
Datas comemorativas registradas em lei
A sequência das datas oficiais inicia com o Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, período dedicado a celebrações e recordações por fiéis católicos e de diferentes correntes cristãs. A formalização desse descanso em todo o território é garantida pela Lei Nº 10.607, sancionada em 19 de dezembro de 2002.
Em seguida, a Proclamação da República ocorre em 15 de novembro, em alusão ao marco histórico de 15 de novembro de 1889, sob o comando de marechal Deodoro da Fonseca na capital fluminense, com amparo na Lei Nº 662, de 6 de abril de 1949, que recorda a assinatura do Decreto 1. Por fim, o Dia da Consciência Negra, fixado em 20 de novembro, presta tributo a Zumbi dos Palmares, figura central da resistência antiescravista morto em 1695, marco que era observado regionalmente antes de virar feriado em todo o Brasil.

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